Muitos empresários só procuram um advogado quando o problema já está instalado: uma notificação judicial, uma ação trabalhista, um contrato rompido. A advocacia reativa "apaga incêndios", mas a advocacia preventiva evita que o fogo comece. A Assessoria Jurídica Mensal é o nosso serviço de parceria, onde atuamos como o "médico da família" da sua empresa, garantindo a saúde jurídica do seu negócio de forma contínua.

Problemas Comuns que a Assessoria Mensal Evita:

• ⚖️ Passivos Trabalhistas Ocultos: A contratação de funcionários ou a realização de demissões sem a devida orientação, criando riscos de futuras e caras ações judiciais.

• 📜 Contratos Frágeis: O uso de modelos de internet para contratos com clientes e fornecedores, que não protegem sua empresa em caso de inadimplência ou quebra de acordo.

• ❓ Dúvidas Jurídicas do Dia a Dia: A incerteza sobre como agir em situações cotidianas (uma notificação, uma reclamação de consumidor, uma nova lei), o que pode levar a decisões erradas e custosas.

• 💸 Custos com Processos Judiciais: A necessidade de contratar um advogado de forma avulsa e com honorários mais altos para cada problema que surge.

Como Funciona Nossa Parceria de Assessoria Mensal:

Nosso plano de assessoria é uma solução completa e sob medida, que funciona como um verdadeiro departamento jurídico para a sua empresa.

🤝 Advogado de Confiança Sempre à Disposição: Com nosso plano, você tem um canal direto e prioritário para tirar dúvidas rápidas sobre questões do dia a dia (trabalhistas, contratuais, de consumo), permitindo que você tome decisões com segurança e sem hesitação.

✍️ Elaboração e Revisão de Contratos: O plano inclui a elaboração e a revisão contínua dos seus contratos mais importantes, como os de prestação de serviços, de trabalho e acordos com fornecedores, garantindo que seus negócios estejam sempre blindados.

🛡️ Atuação Preventiva Trabalhista: Realizamos uma auditoria e um acompanhamento constante das suas práticas de RH, orientando sobre a forma correta de contratar, advertir e demitir, com o objetivo de reduzir drasticamente o seu passivo trabalhista.

💰 Previsibilidade e Redução de Custos: Com um valor fixo mensal, você tem acesso a um suporte jurídico completo, o que elimina os custos inesperados com honorários em cada novo problema. Além disso, a atuação preventiva é comprovadamente mais econômica do que o custo de uma única condenação judicial.

Ter uma assessoria jurídica mensal é ter a tranquilidade de focar no crescimento do seu negócio, sabendo que a parte jurídica está protegida. Fale conosco para conhecer nossos planos e encontrar o que melhor se adapta à realidade da sua empresa.

No ambiente empresarial, o passivo trabalhista é um dos maiores riscos para a saúde financeira de um negócio. A advocacia preventiva é a forma mais inteligente e econômica de gestão, pois atua na raiz dos problemas, evitando que pequenas falhas do dia a dia se transformem em processos judiciais caros e desgastantes. É o investimento que protege sua empresa e te dá tranquilidade para focar no crescimento.

Problemas Comuns que a Consultoria Preventiva Evita:

• ‎⚖️ Reclamações Trabalhistas Recorrentes: A empresa que é constantemente acionada na Justiça pelos mesmos motivos (horas extras, desvio de função), indicando uma falha processual interna.

• 📜 Contratos de Trabalho Genéricos: O uso de modelos de contrato que não protegem a empresa nem definem claramente as obrigações do empregado.

• ❓ Insegurança na Tomada de Decisão: Gestores e RH que ficam inseguros sobre como aplicar uma advertência, uma suspensão ou uma demissão por justa causa.

• 💰 Pagamento de Verbas Indevidas: A falta de conhecimento técnico que leva ao pagamento incorreto de adicionais e outras verbas, gerando prejuízos.

Como Nós Atuamos na Prevenção:

Nossa atuação é uma auditoria completa e um suporte contínuo para blindar suas relações de trabalho.

🕵️‍♂️ Diagnóstico e Auditoria Trabalhista: Realizamos um "raio-x" completo de todas as suas rotinas de RH. Analisamos seus contratos de trabalho, controles de ponto, políticas de remuneração variável (comissões, prêmios) e os procedimentos de demissão para identificar os pontos de maior risco e vulnerabilidade.

✍️ Elaboração e Revisão de Documentos: Criamos e revisamos toda a sua documentação trabalhista, incluindo:

• Contratos de Trabalho sob medida (CLT, experiência, intermitente, PJ).

• Políticas Internas e Código de Conduta, deixando as regras da empresa claras para todos.

• Termos de Acordo Extrajudicial, para resolver conflitos de forma segura.

🤝 Suporte Contínuo para o RH e Gestores: Atuamos como um "advogado de plantão" para a sua gestão. Oferecemos suporte rápido para dúvidas do dia a dia, orientando sobre a forma correta de aplicar medidas disciplinares, realizar demissões e navegar por situações complexas, como o retorno de funcionários após licença.

🛡️ Defesa Preparada: Uma empresa que possui uma documentação organizada e que segue os procedimentos corretos tem uma defesa muito mais forte em uma eventual Reclamação Trabalhista. Nosso trabalho preventivo já é o primeiro passo para o sucesso em uma futura ação judicial.

A advocacia preventiva é a decisão mais inteligente para a saúde do seu negócio. Fale conosco e descubra como nossa assessoria pode proteger sua empresa e otimizar suas rotinas.

Utilizar um "modelo de internet" genérico é um dos maiores erros que uma empresa pode cometer, pois ele não reflete a realidade do seu negócio e não oferece a proteção necessária contra futuras disputas judiciais.

Problemas Comuns que um Contrato Genérico Causa:

• 📜 Cláusulas Nulas ou Ilegais: A inclusão de termos que violam a legislação trabalhista e que, em um processo, serão invalidados, deixando a empresa exposta.

• ❓ Falta de Especificidade: Contratos que não descrevem claramente a função do empregado, abrindo margem para futuras alegações de desvio ou acúmulo de função.

• 🔒 Ausência de Cláusulas de Proteção: A falta de cláusulas importantes como a de confidencialidade (para proteger informações estratégicas) ou de não concorrência (em casos específicos).

• 💸 Insegurança na Remuneração Variável: A ausência de regras claras sobre o pagamento de comissões e prêmios, gerando constantes discussões e riscos de passivo trabalhista.

Como Nós Atuamos na Elaboração dos seus Contratos:

Nossa atuação é focada em criar um documento que seja, ao mesmo tempo, um instrumento de gestão e uma ferramenta de proteção para a sua empresa.

✍️ Elaboração de Contratos Sob Medida: Analisamos a necessidade específica de cada função dentro da sua empresa para elaborar o tipo de contrato mais adequado, seja ele por prazo indeterminado, contrato de experiência, de trabalho intermitente ou para cargos de gestão, sempre com cláusulas claras e objetivas.

🛡️ Inclusão de Cláusulas Estratégicas de Proteção: Vamos além do básico. Incluímos nos contratos cláusulas que protegem os ativos mais importantes do seu negócio, como:

• Cláusula de Confidencialidade (NDA): Para proteger suas informações sigilosas.

• Cláusula de Propriedade Intelectual: Garantindo que todas as criações do empregado durante o contrato pertençam à empresa.

• Cláusula de Não Concorrência: Para cargos estratégicos, com validade e remuneração adequadas para serem válidas na Justiça.

🔄 Revisão e Adequação de Contratos Existentes: Realizamos uma auditoria completa dos seus contratos de trabalho atuais, identificando cláusulas de risco e propondo as alterações necessárias para adequá-los à legislação mais recente e às decisões dos tribunais, blindando sua empresa contra processos futuros.

Um contrato de trabalho bem-feito é o primeiro passo para uma relação de emprego saudável e segura. Fale conosco para que possamos proteger sua empresa com contratos sólidos e estratégicos.

Receber a notificação de uma Reclamação Trabalhista é um dos momentos de maior estresse para um gestor. Além do risco financeiro de uma condenação, um processo judicial consome tempo, energia e pode abalar a moral da equipe. Uma defesa genérica ou passiva pode resultar em prejuízos devastadores. A chave para o sucesso é uma atuação técnica, estratégica e imediata.

Problemas Comuns que Enfrentamos na Defesa:

• 📜 Falta de Prova Documental: A empresa que não possui contratos de trabalho claros, controles de ponto corretos ou recibos de pagamento assinados, o que a deixa extremamente vulnerável no processo.

• 🗣️ Testemunhas Mal Preparadas: Testemunhas da empresa que, por nervosismo ou falta de orientação, entram em contradição durante a audiência, fragilizando a defesa.

• ⚖️ Pedidos de Valor Exorbitante: Reclamações trabalhistas com pedidos de indenização e verbas rescisórias calculados de forma incorreta ou inflada.

• ❓ Acusações Graves sem Provas: Alegações de assédio moral, desvio de função ou horas extras baseadas apenas na palavra do ex-empregado, sem qualquer prova documental.

Como Nós Atuamos para Proteger sua Empresa:

Nossa defesa não é apenas reativa; ela é uma auditoria completa do caso para encontrar as melhores teses e estratégias.

🕵️‍♂️ Análise Crítica da Petição Inicial: Nosso primeiro passo é uma análise minuciosa da reclamação. Verificamos se os pedidos têm fundamento legal, se não estão prescritos e quais são os pontos mais frágeis da acusação. É nesta análise inicial que definimos toda a nossa linha de defesa.

✍️ Elaboração de uma Contestação Robusta: A contestação é a sua principal peça de defesa. Nós elaboramos um documento técnico e detalhado, rebatendo cada um dos pedidos do reclamante com base na lei, na jurisprudência e, principalmente, nas provas documentais que a sua empresa possui.

🤝 Preparação Estratégica para a Audiência: A audiência é o coração do processo trabalhista. Nossa atuação é focada em preparar sua empresa para este momento. Orientamos o preposto (o representante da empresa) sobre como se portar e o que dizer, e preparamos suas testemunhas para que prestem um depoimento seguro e coeso, que sustente a nossa tese de defesa.

⚔️ Busca Ativa pela Melhor Solução (Acordo ou Sentença): Nem sempre levar o processo até o fim é a melhor estratégia. Com base na análise de risco, nossa atuação é sempre buscar a solução mais inteligente para o seu negócio. Se um acordo for vantajoso para evitar uma condenação maior, nós negociamos os melhores termos possíveis. Se a empresa tem razão, lutamos de forma combativa até a última instância pela improcedência total da ação.

Uma defesa trabalhista eficaz protege o caixa e a reputação do seu negócio. Se sua empresa foi notificada, nos chame imediatamente. O tempo para preparar a defesa é curto e cada detalhe conta.

A demissão de um funcionário é um dos atos mais sensíveis e juridicamente complexos na gestão de uma empresa. Um procedimento mal conduzido, seja em uma demissão sem justa causa ou na aplicação de uma penalidade máxima, pode transformar uma decisão administrativa necessária em um passivo trabalhista de alto custo. A assessoria jurídica neste momento não é uma burocracia, é uma gestão de risco.

Problemas Comuns que Lidamos Diariamente:

• ⚖️ Reversão de Justa Causa: O erro mais caro. A aplicação de uma demissão por justa causa sem a devida documentação e comprovação robusta da falta grave, o que leva à sua reversão na Justiça.

• 🤝 Acordos Mal Estruturados: A celebração de acordos extrajudiciais sem a formalidade correta, que acabam não tendo validade jurídica e não impedem que o ex-funcionário inicie uma ação trabalhista no futuro.

• ❓ Risco de Acusações de Discriminação: Demissões que, pela forma como são conduzidas, abrem margem para alegações de dispensa discriminatória, gerando pedidos de indenizações por danos morais.

• ⏰ Erros no Pagamento das Verbas Rescisórias: O cálculo incorreto ou o pagamento fora do prazo de 10 dias, o que acarreta a aplicação de multas.

Como Nós Atuamos para Garantir uma Demissão Segura:

Nossa atuação é focada em transformar um momento de risco em um procedimento seguro e bem documentado.

📄 Assessoria na Demissão sem Justa Causa: Orientamos a empresa sobre todos os passos do desligamento: a comunicação correta ao empregado, a elaboração do aviso prévio, a auditoria e o cálculo preciso de todas as verbas rescisórias e a garantia de que o pagamento e a entrega dos documentos sejam feitos dentro do prazo legal, evitando a multa do Art. 477 da CLT.

🛡️ Blindagem da Demissão por Justa Causa: Esta é uma medida extrema e que exige uma base de provas incontestável. Nossa atuação preventiva é crucial: analisamos todo o histórico do funcionário (advertências, suspensões) para verificar se a penalidade máxima é proporcional e defensável na Justiça. Cuidamos da elaboração da carta de demissão com a fundamentação correta, criando uma defesa sólida desde o primeiro momento.

✍️ Elaboração e Mediação de Acordos Extrajudiciais: A rescisão por acordo mútuo pode ser uma excelente ferramenta para evitar litígios, mas precisa ser bem-feita. Atuamos na mediação com o empregado e seu sindicato, elaborando um Termo de Acordo Extrajudicial que seja justo para ambas as partes e o levamos para a homologação na Justiça do Trabalho, garantindo que ele tenha força de coisa julgada e traga segurança jurídica definitiva para a sua empresa.

A forma como você encerra um contrato de trabalho define o seu risco futuro. Fale com a gente para que possamos assessorar sua empresa a tomar as decisões mais seguras e estratégicas.

No mundo dos negócios, a confiança é fundamental, mas a segurança jurídica é o que garante a longevidade e a saúde da sua empresa. Um contrato comercial bem-feito não é uma mera formalidade; é a sua principal ferramenta de prevenção de riscos, a garantia de que acordos serão cumpridos e o seu escudo em caso de conflitos. Utilizar "modelos de internet" genéricos é um erro que pode custar muito caro.

Problemas Comuns que Lidamos Diariamente:

• 📜 Contratos Frágeis: Acordos com cláusulas ambíguas que permitem dupla interpretação, gerando desentendimentos sobre as responsabilidades de cada parte.

• 🚫 Ausência de Cláusulas de Proteção: A falta de termos que definam o que acontece em caso de atraso na entrega, inadimplência ou quebra de confidencialidade.

• 💸 Multas Desproporcionais: A imposição de penalidades abusivas para a sua empresa em caso de rescisão, enquanto a outra parte fica desprotegida.

• ⚖️ Disputas por Serviços Mal Definidos: Contratos que não especificam claramente o escopo do serviço a ser prestado, a qualidade esperada ou os prazos de entrega.

Como Nós Atuamos para Proteger Seu Negócio:

Nossa atuação é preventiva e estratégica. Um contrato sólido é o melhor investimento para evitar litígios.

✍️ Elaboração de Contratos "Sob Medida": Nós não usamos modelos. Realizamos uma imersão no seu negócio para entender sua operação e seus riscos. A partir daí, redigimos contratos personalizados (prestação de serviços, fornecimento, parceria, etc.) com cláusulas que realmente protegem seus interesses, definindo claramente o escopo, os prazos, as garantias e as penalidades.

🔎 Revisão Crítica e "Stress Test" Contratual: Antes de você assinar um contrato elaborado por um terceiro, nós atuamos como seus "olhos técnicos". Realizamos uma análise de risco, um verdadeiro "stress test" no documento, identificando cláusulas abusivas, "armadilhas" e pontos de vulnerabilidade, para então negociar as alterações necessárias.

🛡️ Inclusão de Cláusulas Estratégicas: Vamos além do básico. Incluímos cláusulas que são cruciais para a segurança do seu negócio na era digital, como a Cláusula de Confidencialidade (NDA), a Cláusula de Proteção de Dados (LGPD) e, quando aplicável, a Cláusula de Não Concorrência.

⚔️ Atuação em Quebra de Contrato: Se um contrato já foi descumprido, atuamos de forma combativa na Justiça, seja com uma Ação de Execução para forçar o cumprimento, seja com uma Ação de Rescisão para buscar a aplicação de multas e a indenização por todos os prejuízos e lucros cessantes.

Seus contratos são a base da sua empresa. Fale conosco para garantir que essa base seja sólida, segura e construída para o sucesso.

Antes de uma grande decisão de negócio – seja a compra de outra empresa, a entrada de um novo sócio ou a assinatura de uma parceria estratégica – é fundamental fazer um "raio-x" completo de todos os contratos envolvidos. A Due Diligence (Diligência Prévia) Contratual é essa auditoria aprofundada, um verdadeiro trabalho de investigação para descobrir riscos ocultos, passivos e "armadilhas" que podem comprometer o futuro da sua empresa.

Problemas Comuns que uma Due Diligence Evita:

• 📜 Herdar Dívidas Ocultas: Assumir um negócio sem saber que ele possui contratos com multas altíssimas, passivos trabalhistas ou dívidas com fornecedores.

• 🔗 Cláusulas de Exclusividade e Não Concorrência: Descobrir, tarde demais, que o contrato te prende a um fornecedor exclusivo ou te impede de atuar em outros mercados.

• ⏳ Contratos sem Garantia ou com Prazos Expirando: Identificar contratos cruciais para a operação que não possuem as devidas garantias ou que estão prestes a vencer, sem uma cláusula de renovação favorável.

• ⚖️ Risco de Litígios Futuros: A existência de cláusulas ambíguas ou mal redigidas que são um convite para futuras disputas judiciais.

Como Nós Atuamos na Realização da Due Diligence:

Nossa atuação é uma imersão completa e sigilosa nos documentos contratuais da negociação.

🕵️‍♂️ Mapeamento e Análise de Risco Contratual: Nosso primeiro passo é organizar e analisar todos os contratos relevantes da empresa ou do negócio em questão (com fornecedores, clientes, funcionários, de aluguel, etc.). Verificamos a validade, os prazos, as multas e as obrigações de cada um, criando um mapa completo dos compromissos assumidos.

📊 Identificação de Passivos e Contingências: Atuamos como caçadores de riscos. Nosso foco é identificar todas as "bandeiras vermelhas": cláusulas de rescisão perigosas, garantias frágeis, ausência de proteção à propriedade intelectual e qualquer outra obrigação que possa gerar um prejuízo financeiro ou operacional para a sua empresa no futuro.

✍️ Elaboração do Relatório de Due Diligence: Ao final da nossa análise, não entregamos apenas uma pilha de papéis. Elaboramos um Relatório de Due Diligence claro e objetivo. Nele, apresentamos um sumário executivo com os principais riscos encontrados, uma análise detalhada de cada contrato problemático e, o mais importante, nossas recomendações estratégicas sobre como mitigar ou eliminar cada um desses riscos antes de você fechar o negócio.

Uma grande decisão de negócio exige informação de qualidade. Fale conosco para garantir que você tenha total segurança e conhecimento antes de assinar o contrato.

A inadimplência de clientes é um dos maiores desafios para a saúde financeira de qualquer empresa. Vender um produto ou prestar um serviço e não receber pelo que foi entregue compromete o fluxo de caixa e a sustentabilidade do negócio. Quando as tentativas de cobrança amigável se esgotam, a via judicial é a ferramenta mais poderosa para recuperar seus créditos.

Problemas Comuns que Lidamos Diariamente:

• 💸 Clientes Inadimplentes: A situação clássica de clientes que recebem o produto ou serviço e simplesmente não efetuam o pagamento.

• 🧾 Cheques Devolvidos e Notas Promissórias Vencidas: Títulos de crédito que não são honrados, representando uma perda direta para a empresa.

• 🤝 Acordos Verbais Não Cumpridos: Negociações feitas sem a devida formalização, o que dificulta a comprovação da dívida.

• 👻 Devedor Ocultando Patrimônio: Clientes que transferem bens para o nome de terceiros ou "escondem" recursos para frustrar a cobrança.

Como Nós Atuamos para Recuperar seus Créditos:

Nossa atuação é focada em escolher o caminho judicial mais rápido e eficaz, dependendo do tipo de documento que comprova a sua dívida.

✉️ Notificação Extrajudicial: Nosso primeiro passo é sempre uma notificação extrajudicial formal e técnica. Muitas vezes, este ato, demonstrando a seriedade da sua intenção de cobrar judicialmente, já é suficiente para que o devedor procure uma negociação e quite o débito, economizando tempo e recursos para a sua empresa.

⚡ Ação de Execução (A Via Expressa da Cobrança): Se você possui um "título executivo" (como um cheque, uma nota promissória ou um contrato assinado por duas testemunhas), esta é a nossa arma mais poderosa. A Ação de Execução "pula" a fase de discussão da dívida. Nós já iniciamos o processo pedindo que o juiz determine o pagamento em 3 dias. Se não houver pagamento, partimos imediatamente para os atos de penhora, como o bloqueio de valores em contas bancárias do devedor.

⚖️ Ação Monitória (Para Provas Escritas): Para dívidas comprovadas por documentos que não são títulos executivos (como e-mails, propostas assinadas, trocas de mensagens no WhatsApp), a Ação Monitória é o caminho ideal. Ingressamos com a ação, e o juiz expede um mandado de pagamento. Se o devedor não pagar ou não se defender, a ordem se converte em um título executivo, permitindo que iniciemos os atos de penhora.

🔎 Investigação Patrimonial e Penhora de Bens: Após a vitória no processo, nossa atuação se torna investigativa. Utilizamos ferramentas como o SISBAJUD e o RENAJUD para rastrear e solicitar o bloqueio de contas bancárias e a penhora de veículos em nome do devedor, transformando a decisão judicial em dinheiro no caixa da sua empresa.

Não deixe que a inadimplência de clientes prejudique o seu negócio. Fale conosco para que possamos traçar a melhor estratégia de cobrança para recuperar seus créditos.

Nem todos os acordos comerciais duram para sempre. Seja por uma mudança de estratégia, pelo fim de um projeto ou por um descumprimento da outra parte, encerrar um contrato é um ato que exige tanto cuidado quanto a sua elaboração. Um distrato mal feito pode deixar sua empresa exposta a cobranças futuras ou com prejuízos não resolvidos.

Problemas Comuns que Lidamos Diariamente:

• 📜 Distratos Verbais ou Informais: O fim de uma parceria formalizado apenas com um e-mail ou uma conversa, sem um documento que estabeleça a quitação mútua e as obrigações finais.

• 💸 Multas Rescisórias Abusivas: A outra parte que exige o pagamento de multas contratuais desproporcionais ou que não se aplicam à situação.

• 🚫 Recusa em Formalizar o Fim do Contrato: O parceiro que, mesmo com o serviço encerrado, se recusa a assinar o distrato, deixando o contrato "em aberto" e gerando insegurança jurídica.

• ❓ Pendências Não Resolvidas: A falta de um acordo claro sobre questões como a devolução de equipamentos, a propriedade intelectual desenvolvida ou pagamentos finais.

Como Nós Atuamos para Encerrar seus Contratos com Segurança:

Nossa atuação é focada em garantir um "ponto final" seguro para as suas relações comerciais.

🤝 Elaboração do Instrumento de Distrato: Quando ambas as partes concordam em encerrar o contrato, nossa atuação é elaborar o Instrumento Particular de Distrato. Este é um documento crucial que:

• Formaliza o fim da relação contratual.

• Estabelece as obrigações finais de cada parte.

• Concede a quitação geral e recíproca, impedindo que a outra parte possa fazer qualquer reclamação futura sobre aquele contrato.

⚔️ Ação de Rescisão Contratual: Se a outra parte descumpriu o contrato ou se recusa a encerrar a parceria de forma amigável, nossa atuação se torna judicial. Ingressamos com a Ação de Rescisão Contratual, pedindo que o juiz declare formalmente o fim do contrato por culpa da outra parte. Na mesma ação, já buscamos a aplicação das multas contratuais e uma indenização por todas as perdas e danos e lucros cessantes que o descumprimento causou ao seu negócio.

🛡️ Notificação Extrajudicial como Ferramenta de Pressão Muitas vezes, antes de iniciar o processo, enviamos uma notificação extrajudicial técnica e bem fundamentada. Este ato demonstra a seriedade da sua intenção e, em muitos casos, força a outra parte a negociar um distrato amigável para evitar os custos de uma ação judicial.

Encerrar um contrato é tão estratégico quanto iniciá-lo. Fale conosco para garantir que você possa finalizar suas parcerias comerciais com total segurança jurídica.

O Juizado Especial Cível (JEC), ou "Pequenas Causas", é a principal porta de entrada para reclamações de consumidores. Pela sua agilidade e baixo custo, ele incentiva o ajuizamento de ações que, se não forem tratadas com a devida seriedade, podem gerar um grande volume de pequenas condenações que, somadas, causam um prejuízo significativo para a empresa. Uma defesa profissional no JEC é crucial para proteger sua marca e seu caixa.

Problemas Comuns que Enfrentamos no JEC:

• ❓ Ausência de Advogado: Muitas empresas enviam um representante (preposto) sem a presença de um advogado, o que é um erro fatal. A falta de um defensor técnico pode levar à "revelia", onde as alegações do consumidor são consideradas verdadeiras.

• 📄 Falta de Documentos e Provas: A empresa que não organiza e apresenta todos os documentos (contratos, notas fiscais, prints de conversas) que comprovam sua versão dos fatos.

• 🤝 Acordos Desvantajosos: O representante da empresa que, sob a pressão da audiência, aceita um acordo por um valor muito superior ao que seria uma eventual condenação, por falta de orientação jurídica.

• 💸 Pedidos de Danos Morais Exorbitantes: Consumidores que, mesmo com um problema material pequeno, fazem pedidos de indenização por danos morais desproporcionais.

Como Nós Atuamos para Defender sua Empresa:

Nossa atuação no JEC é rápida e focada em resultados.

👨‍⚖️ Preposto Orientado, Defesa Preparada: Nossa primeira ação é uma reunião de preparação com o preposto que representará a empresa na audiência. Orientamos sobre como se portar, o que dizer e, principalmente, o que não dizer. Um preposto bem preparado é a sua primeira linha de defesa.

✍️ Elaboração de Contestação Sólida: Mesmo no JEC, uma defesa escrita e bem fundamentada é crucial. Elaboramos uma contestação técnica, juntando todas as provas documentais e rebatendo ponto a ponto as alegações do consumidor, para mostrar ao juiz a força da nossa posição.

⚖️ Atuação Estratégica na Audiência de Conciliação: A audiência no JEC é focada no acordo. Nossa atuação é avaliar o risco real do processo. Se um acordo for a solução mais inteligente e econômica, nós negociamos o menor valor possível. Se a ação for infundada, atuamos de forma combativa para não ceder a pressões e levar o caso para o julgamento do juiz, buscando a improcedência total do pedido.

🛡️ Defesa contra Pedidos de Danos Morais: Somos especialistas em descaracterizar pedidos de danos morais abusivos. Argumentamos com base na jurisprudência que a situação foi um "mero aborrecimento" do dia a dia e não uma violação grave que justifique uma indenização, protegendo sua empresa de condenações indevidas.

Não subestime o poder de uma ação no Juizado Especial. Fale conosco para garantir que sua empresa tenha uma defesa técnica e estratégica em todas as suas ações de consumo.

No mercado atual, a reputação de uma empresa pode ser construída ou destruída pela forma como ela trata seus clientes. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legislação robusta que impõe uma série de deveres às empresas, e uma única falha pode resultar não apenas em processos judiciais, mas em graves danos à imagem da sua marca. A advocacia preventiva é a forma mais inteligente de garantir que seu negócio esteja em total conformidade, transformando o CDC em um aliado, e não em um risco.

Problemas Comuns que a Consultoria Preventiva Evita:

• ⚖️ Ações Repetitivas no Juizado Especial: A empresa que é constantemente processada pelos mesmos motivos (atraso na entrega, produto com defeito), indicando uma falha sistêmica em seus procedimentos.

• 📜 Contratos de Adesão com Cláusulas Abusivas: O uso de contratos que contêm cláusulas nulas perante a lei, deixando a empresa totalmente desprotegida em uma disputa judicial.

• 📢 Publicidade Considerada Enganosa: Campanhas de marketing que, por falta de orientação jurídica, fazem promessas que não podem ser cumpridas, gerando o dever de indenizar.

• ❓ Equipe de Atendimento Despreparada: Funcionários que, no SAC ou no pós-venda, dão informações incorretas ao cliente ou negam direitos, criando um problema que poderia ter sido resolvido facilmente.

Como Nós Atuamos para Proteger Sua Empresa:

Nossa atuação é uma imersão completa nas suas operações para identificar e corrigir os pontos de vulnerabilidade.

🕵️‍♂️ Auditoria de Práticas Comerciais (Raio-X do Risco): Nós realizamos um diagnóstico completo de toda a sua jornada de cliente. Analisamos seus anúncios, o processo de venda, as políticas de troca e devolução e os canais de atendimento para identificar todas as práticas que estão em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o entendimento dos tribunais.

✍️ Revisão e Blindagem de Contratos e Termos de Uso: Analisamos e reescrevemos seus contratos de adesão, termos de uso do site e políticas de garantia, eliminando cláusulas abusivas e garantindo que os documentos estejam claros, objetivos e, acima de tudo, em total conformidade com a lei, protegendo sua empresa em uma eventual disputa.

👨‍🏫 Treinamento para Equipes de Vendas e Atendimento: O risco muitas vezes está na linha de frente. Oferecemos treinamentos para sua equipe, orientando sobre o que pode e não pode ser prometido ao cliente, como lidar com reclamações de forma eficaz e como seguir os procedimentos corretos de troca e devolução, transformando seu time em uma linha de defesa para a empresa.

🛡️ Criação de um "Manual de Crise": Preparamos um guia de ação rápida para que sua empresa saiba exatamente como agir diante das reclamações mais comuns, desde um pedido de arrependimento até uma reclamação no Procon, garantindo uma resposta padronizada, segura e que minimize os riscos jurídicos.

Investir na conformidade com o CDC não é apenas sobre evitar processos, é sobre construir uma marca forte e confiável. Fale conosco para fazer um diagnóstico preventivo e garantir a segurança jurídica do seu negócio.

Sua marca é o coração do seu negócio; é o nome, o logotipo, a identidade pela qual seus clientes te reconhecem. Deixar de registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é como construir uma casa em um terreno que não é seu. A qualquer momento, um concorrente pode registrar um nome igual ou semelhante e forçá-lo a abandonar tudo o que você construiu.

Problemas Comuns que o Registro de Marca Evita:

• 🚫 Perda da Marca para um Concorrente: O risco mais grave. Um concorrente que age mais rápido e registra uma marca parecida com a sua, impedindo-o de continuar a usá-la.

• ⚖️ Acusação de Uso Indevido: Receber uma notificação de um titular de marca registrada, sendo obrigado a mudar seu nome, suas redes sociais e todo o seu material de marketing da noite para o dia.

• 💸 Perda de Investimento em Marketing: Todo o dinheiro investido na construção de uma marca que, legalmente, não é sua, pode ser perdido.

Como Nós Atuamos para Proteger e Registrar Sua Marca:

Nossa atuação é um processo estratégico completo, que vai da pesquisa inicial até a vigilância contínua da sua marca.

🕵️‍♂️ Pesquisa de Viabilidade Estratégica: Antes de tudo, realizamos uma pesquisa aprofundada na base de dados do INPI. Não buscamos apenas por nomes idênticos, mas por similaridades fonéticas e visuais que possam levar ao indeferimento do seu pedido. Esta análise inicial é crucial para evitar a perda de tempo e das taxas do processo.

✍️ Depósito e Acompanhamento Técnico do Processo: Cuidamos de toda a burocracia do registro. Protocolamos seu pedido na classe correta, acompanhamos semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) para monitorar qualquer andamento e garantimos o cumprimento de todos os prazos, como a resposta a oposições de terceiros ou o pagamento da taxa de concessão.

⚔️ Defesa contra Oposições e Recursos: Se um concorrente tentar impedir seu registro através de uma oposição, nós elaboramos a defesa técnica para comprovar a distintividade da sua marca. Da mesma forma, se o INPI indeferir seu pedido, atuamos com o recurso administrativo para reverter a decisão.

🛡️ Vigilância Contínua da Marca: Após o registro, oferecemos um serviço de vigilância contínua. Monitoramos o sistema do INPI para identificar novos pedidos de registro de marcas semelhantes à sua, permitindo que possamos agir rapidamente com uma oposição para proteger seu território no mercado.

Sua marca é seu maior patrimônio. Fale com a gente para que possamos garantir a proteção jurídica que ela merece.

O registro da sua marca no INPI é o primeiro passo. O segundo, e igualmente importante, é a vigilância e a defesa ativa contra terceiros que tentam usar seu nome ou logotipo de forma indevida. Permitir que concorrentes usem uma marca parecida pode diluir sua força, confundir seus clientes e causar prejuízos irreparáveis.

Problemas Comuns que Lidamos Diariamente:

• 🤔 Concorrência Desleal: Empresas que, de má-fé, adotam um nome ou logotipo muito semelhante ao seu para pegar "carona" na sua reputação e desviar sua clientela.

• 🌐 Uso Indevido na Internet: A criação de perfis em redes sociais, domínios de site ou anúncios online com o nome da sua marca para confundir o consumidor.

• 🚫 Importação de Produtos Falsificados: A entrada de produtos "piratas" no mercado, que desvalorizam sua marca e prejudicam suas vendas.

• ⚖️ Disputas com Ex-sócios ou Franqueados: Situações em que, após o fim de uma parceria, a outra parte continua a usar a marca indevidamente.

Como Nós Atuamos para Proteger Sua Marca:

Nossa atuação é uma escalada de medidas, começando pela mais rápida e, se necessário, indo até as últimas consequências judiciais.

✉️ Notificação Extrajudicial: Nossa primeira ação é enviar uma notificação extrajudicial ao infrator. É um documento técnico e intimidador, que prova o seu registro, demonstra a violação e exige a cessação imediata do uso, sob pena de ação judicial. Em nossa experiência, a maioria dos casos se resolve nesta fase.

🚨 Ação de Abstenção de Uso com Pedido de Liminar: Se a notificação for ignorada, ingressamos com uma ação judicial. Nosso primeiro pedido ao juiz é uma tutela de urgência (liminar) para que ele determine a interrupção imediata do uso da sua marca pelo concorrente, sob pena de multa diária elevada.

💰 Ação de Indenização por Perdas e Danos :O uso indevido da sua marca gera prejuíz-os. Na mesma ação, buscamos a condenação do infrator ao pagamento de uma indenização por danos materiais (pelo desvio de clientela e pela desvalorização da marca) e por danos morais à honra objetiva da sua empresa.

🕵️‍♂️ Ação de Busca e Apreensão: Em casos de contrafação (pirataria), podemos pedir ao juiz um mandado de busca e apreensão no estabelecimento do infrator para apreender os produtos falsificados e colher provas da extensão da fraude.

A proteção da sua marca exige uma postura vigilante e combativa. Fale conosco para que possamos defender o seu maior patrimônio.

Nem toda empresa precisa de um suporte jurídico contínuo. Muitas vezes, o que você precisa é de um especialista para resolver um problema específico, com um escopo claro e um objetivo definido. A advocacia pontual é a solução ideal para essas demandas, oferecendo a expertise de um especialista exatamente quando você precisa, sem a necessidade de um contrato de assessoria mensal.

Problemas Comuns que Resolvemos de Forma Pontual:

• 📄 Um Contrato Específico: A necessidade de elaborar ou revisar um contrato importante de prestação de serviços ou de parceria comercial.

• ⚖️ Uma Ação Judicial Inesperada: O recebimento de uma notificação de uma reclamação trabalhista ou de uma ação no Juizado Especial Cível que precisa de uma defesa imediata.

• ❓ Uma Dúvida Estratégica: A necessidade de um parecer jurídico sobre uma questão específica, como a legalidade de uma nova política interna ou os riscos de uma operação comercial.

• 🛡️ O Registro de uma Marca: O processo único de registro da sua marca no INPI para garantir a proteção do seu nome.

Como Funciona Nossa Atuação Pontual:

Nossa abordagem é focada em resolver o seu problema específico com máxima eficiência.

🎯 Diagnóstico e Proposta de Trabalho: Nosso primeiro passo é uma reunião de diagnóstico para entender profundamente o seu problema. Com base nisso, apresentamos uma proposta de honorários com um escopo de trabalho claro e um valor fechado para aquele serviço específico, garantindo total previsibilidade de custos para a sua empresa.

✍️ Execução Focada e Especializada: Seja na elaboração de um contrato, na redação de uma defesa ou na condução de uma negociação, nosso trabalho é 100% focado em entregar a melhor solução para aquele problema pontual, aplicando toda a nossa expertise e experiência para proteger os interesses do seu negócio.

🤝 Relação de Confiança para o Futuro: Nossa atuação pontual é a porta de entrada para uma parceria de longo prazo. Ao resolver seu problema específico com excelência, demonstramos na prática o valor que podemos agregar ao seu negócio, construindo uma relação de confiança para futuras necessidades.

Se você tem um problema jurídico específico e precisa de uma solução direta e eficaz, nos chame. Estamos prontos para atuar de forma pontual e resolver a sua demanda.