As Etapas de um Processo Judicial

Seja para iniciar uma ação em busca de um direito ou para se defender de uma acusação, entender o caminho de um processo na Justiça é o primeiro passo para enfrentá-lo com segurança. A jornada judicial pode parecer complexa, mas ela segue uma lógica e uma sequência de fases bem definidas.

No escritório Lázaro Carvalho Advocacia, representamos tanto autores quanto réus, e sabemos que a clareza sobre cada etapa do processo é fundamental para a tranquilidade de nossos clientes. Criamos este guia completo para que você, independentemente de sua posição no caso, compreenda o que esperar da Justiça.

A Linha do Tempo do Processo: O Papel de Cada Parte

Abaixo, detalhamos o que acontece em cada fase e o que ela significa para quem acusa (autor) e para quem se defende (réu).

Fase 1: A Fase Pré-Processual (O Alicerce)

Nesta etapa, o processo ainda não existe formalmente. É o momento de reunir documentos e buscar orientação jurídica para entender a viabilidade e os riscos do caso.

Consulta Inicial: É a sua primeira conversa com o advogado. É fundamental chegar preparado.

Saiba mais em nosso Guia Completo da Primeira Consulta.

Fase 2: A Petição Inicial (O Início Formal)

Para o Autor: Este é o ato de "dar entrada" no processo. Seu advogado redige a Petição Inicial, um documento que conta a sua versão dos fatos, apresenta os fundamentos legais e faz os pedidos ao juiz.

Para o Réu: Você ainda não sabe do processo nesta fase. A Petição Inicial é o documento que você receberá na fase seguinte e ao qual terá que responder.

Fase 3: A Citação e a Resposta do Réu

Para o Autor: Após o juiz aceitar a petição, ele manda citar (chamar) o réu. Esta é uma fase de espera, onde se aguarda a manifestação da outra parte.

Para o Réu: Este é um momento crítico. A Citação é a sua notificação oficial. A partir daqui, você tem um prazo para apresentar sua defesa, a Contestação. É na contestação que seu advogado irá rebater as acusações e contar a sua versão dos fatos.

Nesta fase, a relação de confiança e o sigilo com seu advogado são fundamentais.

Fase 4: A Fase de Instrução e Provas

Para ambas as partes: Esta é a oportunidade de provar o que foi alegado. O juiz define quais fatos precisam ser esclarecidos e abre prazo para que autor e réu apresentem suas provas.

Prova Testemunhal: A indicação de testemunhas para serem ouvidas em audiência.
Prova Pericial: Laudos técnicos de especialistas, cujos custos entram na categoria de despesas do processo. Entenda mais em nosso Guia de Honorários e Custos.
Prova Documental: Novos documentos, incluindo e-mails e prints. Veja nosso Guia de Provas Digitais.

Fase 5: A Audiência de Instrução e Julgamento

Para ambas as partes: É o "coração" do processo, o momento de apresentar as provas "ao vivo" para o juiz. As partes podem dar seu depoimento pessoal e as testemunhas de cada lado são ouvidas.

Preparamos um guia completo para este momento. Acesse o Guia de Audiências e Testemunhas.

Fase 6: A Sentença (A Decisão do Juiz)

Para ambas as partes: Após analisar tudo, o juiz profere sua decisão final. A sentença dirá quem "ganhou" e quem "perdeu" a ação. Para entender melhor os termos usados, consulte nosso Glossário Jurídico Simplificado.

Fase 7: A Fase Recursal (A Possibilidade de Revisão)

Para ambas as partes: A parte que se sentir prejudicada pela sentença tem o direito de recorrer a uma instância superior (um Tribunal).

Para entender melhor como funcionam os tribunais, veja nosso Mapa da Justiça Brasileira.

Fase 8: O Trânsito em Julgado e a Execução

Para ambas as partes: Quando não existem mais possibilidades de recurso, a decisão se torna definitiva. Se houver uma condenação, inicia-se a Execução, que são os atos para forçar o cumprimento do que foi decidido.

Perguntas Frequentes

Acreditamos que um cliente bem-informado toma decisões mais seguras. Nesta seção, respondemos de forma direta e clara às principais dúvidas, para que você tenha total confiança em cada etapa da sua jornada conosco.

Fui citado sobre um processo. O que eu faço agora?

O primeiro passo é procurar um advogado imediatamente. O prazo para apresentar sua defesa é curto e perdê-lo pode trazer consequências gravíssimas. Veja como se preparar no nosso Guia da Primeira Consulta.

O autor pode simplesmente desistir da ação a qualquer momento?

Antes de o réu apresentar sua defesa, sim. Depois disso, a desistência geralmente depende da concordância do réu, pois ele também passa a ter o direito de obter uma decisão final sobre o caso.

Meu processo está 'parado' há meses. Isso é normal?

Sim, pode ser normal. Existem períodos de espera entre as fases.

O que é um 'acordo' e vale a pena fazer um?

Um acordo é um pacto para encerrar o processo de forma amigável. Ele pode ser muito vantajoso por economizar tempo e reduzir o desgaste.

Se eu perder o processo, tenho que pagar o advogado da outra parte?

Sim, na maioria dos casos. A parte perdedora é condenada a pagar os "honorários de sucumbência". Explicamos tudo em detalhes no nosso [Guia de Honorários Advocatícios >] (link interno para o Card 3).

Ganhamos o processo, mas a outra parte não quer pagar. E agora?

É para isso que serve a Fase 8, a Execução. Seu advogado iniciará os atos para forçar o cumprimento da decisão, como o bloqueio de contas e a penhora de bens.

Dê o próximo passo

Esta linha do tempo é o mapa da sua jornada judicial. Ter um advogado experiente ao seu lado é ter um guia que conhece o terreno e pode antecipar os melhores caminhos, seja você autor ou réu. No escritório Lázaro Carvalho Advocacia, nosso compromisso é garantir que você não apenas entenda o mapa, mas que tenha a melhor orientação em cada passo do caminho. Se você precisa de um parceiro para te guiar em seu processo, agende uma análise do seu caso conosco.

Advogado Lázaro Carvalho do Escritório Lázaro Carvalho Advocacia

Sobre Mim

Prazer, sou Lázaro Carvalho.

Acredito que o acesso à justiça não precisa ser complicado ou intimidante. Trabalho em prol de um Direito que seja simples, moderno e fácil de entender. Por isso, meu foco é oferecer um serviço jurídico claro e acessível, utilizando a tecnologia para que você tenha segurança e compreenda cada etapa do seu processo, onde quer que esteja no Brasil. Mais que seu advogado, sou seu parceiro: comprometido em simplificar o caminho e garantir seus direitos.