Antes de investir um centavo em marketing, embalagens ou na fachada da sua loja, existe um passo crucial e que muitos empreendedores negligenciam: verificar se a marca que você sonhou para o seu negócio está livre para registro. A Pesquisa de Viabilidade é essa investigação. Ela é o ato de "olhar para os dois lados antes de atravessar a rua", um passo preventivo que evita prejuízos imensos no futuro.

Problemas Comuns que a Falta de Pesquisa Causa:

• 💸 Perda de Todo o Investimento: O empreendedor que investe em logomarca, redes sociais e material gráfico para, meses depois, descobrir que não pode registrar o nome e precisa jogar tudo fora.

• 🚫 Pedido de Registro Negado (Indeferido): Dar entrada no processo de registro no INPI sem uma pesquisa prévia é um "tiro no escuro". A chance de o pedido ser negado por já existir uma marca parecida é altíssima, resultando na perda do tempo e das taxas pagas.

• ⚖️ Notificação por Uso Indevido: Ser notificado pelo dono de uma marca já registrada, sendo obrigado a parar de usar o nome imediatamente e, em alguns casos, a pagar uma indenização.

• 💔 Desgaste Emocional: A frustração de ter que abandonar um nome com o qual você e seus clientes já criaram uma conexão.

Como Nós Atuamos para Garantir sua Segurança:

Nossa atuação é uma investigação técnica e detalhada para responder a uma única pergunta: "Essa marca é registrável?".

• 🔎 Análise da Força e Distintividade da Marca:
  

  • Nossa Atuação: Nosso primeiro passo é analisar se a sua marca é "forte" o suficiente para ser registrada. A lei não permite o registro de termos genéricos (ex: "Cervejaria Brasileira") ou de sinais que sejam apenas descritivos do produto. Nós orientamos sobre como criar ou ajustar sua marca para que ela tenha um alto grau de distintividade.

• 🏛️ Pesquisa Criteriosa na Base de Dados do INPI:
  

  • Como funciona? Realizamos uma busca completa na base de dados do INPI, que contém todas as marcas já registradas ou com pedido em andamento no Brasil.

• Nossa Atuação Estratégica: Nossa pesquisa vai além da busca por nomes idênticos. Analisamos a similaridade fonética (marcas que "soam" parecidas) e a similaridade ideológica (marcas que transmitem a mesma ideia), dentro da mesma classe de produtos ou serviços. Essa análise aprofundada é o que nos permite identificar os riscos de colidência que uma busca simples não revela.

• 📊 Elaboração do Parecer de Viabilidade:
  

  • Nossa Atuação: Ao final da pesquisa, entregamos a você um parecer técnico e objetivo. Nele, apontamos os eventuais riscos, as marcas conflitantes encontradas e damos um percentual estimado das chances de sucesso do registro. Com este documento em mãos, você pode tomar uma decisão informada: seguir com o registro, ajustar a marca ou escolher um novo nome.

Registrar uma marca começa com uma boa pesquisa. Fale conosco para fazer a análise de viabilidade da sua. É o investimento mais inteligente para proteger o futuro do seu negócio.

Após a Pesquisa de Viabilidade confirmar que sua marca tem potencial para registro, o próximo passo é iniciar o processo formal junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este não é um simples cadastro; é um processo administrativo complexo, com etapas, prazos e exigências técnicas que, se não forem cumpridas com precisão, podem levar à perda do seu direito e de todo o investimento já feito.

Problemas Comuns que Lidamos Diariamente:

• 📝 Pedido Mal Formulado: Erros na classificação da marca (serviço ou produto), na apresentação da logomarca ou na descrição das atividades, que levam a exigências ou ao indeferimento do pedido.

• ⏰ Perda de Prazos Cruciais: O processo de registro tem prazos fatais. Perder o prazo para responder a uma oposição ou para pagar a taxa de concessão pode resultar no arquivamento definitivo do seu processo.

• ⚔️ Falta de Defesa contra Oposições: Terceiros que entram com uma oposição contra o seu pedido de registro, e a falta de uma defesa técnica e bem fundamentada para rebater os argumentos.

• 🚫 Indeferimento por Motivos Técnicos: O INPI nega o registro com base em argumentos técnicos da Lei de Propriedade Industrial que o empreendedor leigo não sabe como contestar.

Como Nós Atuamos para Garantir o Registro da Sua Marca:

Nossa atuação é um acompanhamento completo, do início ao fim, transformando um processo burocrático em uma jornada segura para você.

➕ Depósito do Pedido: Preparamos e protocolamos seu pedido no INPI com a máxima precisão técnica. Cuidamos da correta classificação da sua marca nas Classes de Nice, da apresentação da logomarca nos padrões exigidos e da elaboração de uma especificação de produtos/serviços que seja ampla o suficiente para proteger seu negócio.

➕ Acompanhamento Semanal e Vigilância: Este é um dos nossos maiores diferenciais. Após o depósito, o processo precisa ser acompanhado semanalmente na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Nós fazemos essa vigilância constante. Isso nos permite identificar imediatamente qualquer despacho do INPI, como uma oposição de terceiros ou uma exigência formal, para que possamos agir dentro do prazo.

➕ Elaboração de Defesas e Recursos: Se um concorrente apresentar uma oposição ao seu pedido, nós elaboramos a peça de manifestação (defesa), rebatendo tecnicamente todos os argumentos e defendendo seu direito de registrar a marca. Se o INPI indeferir (negar) seu pedido, nós elaboramos o recurso administrativo, buscando a reforma da decisão.

➕ O Deferimento e a Concessão: Quando seu pedido é aprovado (deferido), o INPI abre um prazo para o pagamento da taxa final de concessão. Nós te notificamos imediatamente para que o pagamento seja feito, garantindo a emissão do seu Certificado de Registro de Marca, o documento que comprova que você é o dono da marca por 10 anos.

O registro da sua marca é o que transforma seu nome em um ativo protegido por lei. Nos chame para cuidarmos de todo o processo e garantir a segurança do seu maior patrimônio.

O processo de registro de marca no INPI é público, o que significa que qualquer pessoa pode monitorá-lo e se manifestar. A Oposição é a ferramenta que um titular de marca usa para "atacar" um novo pedido de registro que seja muito parecido com o seu. A Defesa (ou Manifestação) é a sua resposta a este ataque. Atuar de forma técnica e estratégica nestes momentos é crucial para proteger seu território no mercado. Problemas Comuns que Lidamos Diariamente:

• ⚔️ Concorrente Tentando Registrar Marca Parecida: Um novo concorrente que entra no mercado com um nome ou logo muito similar ao seu, tentando pegar "carona" na sua reputação.

• 🛡️ Recebimento de uma Oposição Inesperada: Você dá entrada no seu pedido de registro e, meses depois, é surpreendido com uma oposição de uma empresa que você nem conhecia, colocando seu processo em risco.

• ⏰ Perda do Prazo para Defesa: O prazo para se manifestar contra uma oposição é de apenas 60 dias. A perda deste prazo resulta no arquivamento quase certo do seu pedido.

• 📄 Argumentos Frágeis: A apresentação de uma defesa ou oposição sem a devida fundamentação técnica, baseada apenas no "achismo", o que não tem eficácia no INPI.

Como Nós Atuamos para Proteger Sua Marca:

Nossa atuação é dupla: somos a sua "espada" para atacar e o seu "escudo" para defender. 1. A Oposição: Atacando Registros Indevidos

• Como funciona? Se identificarmos que um terceiro deu entrada em um pedido de registro de uma marca que pode ser confundida com a sua, nós temos 60 dias após a publicação do pedido para apresentar uma Oposição.

• Nossa Atuação Estratégica: Nós elaboramos uma petição de oposição técnica e detalhada. Nela, demonstramos ao INPI a semelhança entre as marcas (seja visual, fonética ou ideológica), a similaridade entre os produtos ou serviços e o risco de confusão para o consumidor. O objetivo é convencer o INPI a indeferir (negar) o pedido de registro do seu concorrente, protegendo a exclusividade da sua marca.

2. A Defesa (Manifestação à Oposição)

• Como funciona? Se o seu pedido de registro receber uma oposição, você tem 60 dias para apresentar sua defesa.

• Nossa Atuação Estratégica: Nossa primeira ação é analisar a fundo a oposição e a marca do oponente. Em seguida, elaboramos a sua manifestação (defesa). Nosso trabalho é desconstruir os argumentos da outra parte, provando ao INPI que a sua marca possui distintividade suficiente e que não causa confusão no mercado. Uma defesa bem fundamentada é a sua principal ferramenta para reverter a oposição e garantir o deferimento do seu registro.

A proteção da sua marca é uma batalha constante que exige vigilância e uma atuação técnica. Nos chame para ser seu parceiro estratégico na defesa do seu maior ativo.

Descobrir que um concorrente está usando o nome ou o logotipo que você tanto investiu para construir é uma situação de extrema frustração e um ataque direto ao seu negócio. A Notificação Extrajudicial é o primeiro passo, e muitas vezes o mais eficaz, para cessar essa violação de forma rápida, sem a necessidade imediata de um processo judicial. É um ato formal que demonstra a seriedade da sua intenção em proteger o que é seu.

🚨 O Cenário: A Violação da Sua Marca

Você, titular de uma marca devidamente registrada no INPI, descobre que um terceiro está utilizando um nome ou um logotipo idêntico ou muito semelhante ao seu, no mesmo ramo de atividade, causando confusão nos consumidores e desviando sua clientela.

📜 Seu Direito de Exclusividade

O registro da marca no INPI lhe garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Qualquer uso não autorizado por terceiros é um ato ilícito e uma violação do seu direito de propriedade.

🛡️ Nossa Atuação Estratégica na Elaboração e Envio da Notificação

Uma notificação extrajudicial elaborada por um especialista tem um peso muito maior. Nossa atuação é um processo de 3 etapas:

1. Investigação e Coleta de Provas: Nosso primeiro passo é reunir as provas da violação. Coletamos prints do site e das redes sociais do concorrente, fotos da fachada da loja, anúncios e qualquer outro material que comprove o uso indevido. Juntamos a isso o seu Certificado de Registro de Marca, a prova da sua propriedade.

2. Elaboração da Notificação Técnica: Não enviamos uma simples carta. Redigimos um documento jurídico formal que contém:

• A prova do seu registro e do seu direito de exclusividade.

• A demonstração clara e detalhada da infração cometida pelo notificado, apontando a semelhança e o risco de confusão.

• A exigência formal para a cessação imediata de todo e qualquer uso indevido da sua marca.

• Um prazo final e improrrogável para que a conduta seja interrompida.

• O aviso expresso das medidas judiciais que serão tomadas caso a notificação não seja cumprida, incluindo a busca por uma ordem liminar para interrupção do uso e um pedido de indenização por perdas e danos.

3. Envio por Meio Formal Enviamos a notificação por meios que geram prova inequívoca de recebimento, como via Cartório de Títulos e Documentos ou por carta com Aviso de Recebimento (AR). Isso impede que o infrator alegue desconhecimento no futuro e nos dá uma prova robusta para um eventual processo.

➕ Por que a Notificação Extrajudicial é Tão Eficaz?

Em nossa experiência, a grande maioria dos casos, especialmente aqueles em que o uso indevido ocorre por desconhecimento, se resolve nesta fase. Ao receber um documento formal de um escritório de advocacia, o infrator percebe a seriedade da situação e os altos custos de um processo judicial, optando por cessar o uso para evitar um prejuízo maior.

Sua marca é o seu maior ativo. Se ela está sendo usada indevidamente, fale com a gente. Vamos tomar a primeira e mais estratégica medida para proteger seu negócio.

Quando uma Notificação Extrajudicial é ignorada e um concorrente insiste em usar sua marca, é hora de levar a batalha para a esfera judicial. A Ação Judicial por Uso Indevido de Marca é a ferramenta mais poderosa para cessar a violação, punir o infrator e buscar a reparação por todos os prejuízos que a concorrência desleal causou ao seu negócio.

Problemas Comuns que Levam à Ação Judicial:

• 🚫 Concorrente que Ignora a Notificação: A situação em que o infrator recebe a notificação, mas continua a usar a marca de forma deliberada.

• 💸 Perda de Vendas e Desvio de Clientela: A prova de que o uso indevido da sua marca está confundindo os consumidores e desviando clientes para o concorrente.

• 📉 Diluição e Desvalorização da Marca: O uso da sua marca por um concorrente com produtos ou serviços de qualidade inferior, o que "mancha" a sua reputação no mercado.

• 🖥️ Uso Indevido em Domínios de Internet e Redes Sociais: A criação de sites ou perfis com nomes que imitam a sua marca para capturar seu público de forma desleal.

Como Nós Atuamos na Justiça para Proteger Sua Marca:

Nossa atuação judicial é uma ofensiva estratégica, focada em obter resultados rápidos e a reparação completa do seu dano.

• 🚨 Ação de Abstenção de Uso com Pedido de Liminar Urgente:
  

  • Como funciona? Nossa principal ferramenta. Ingressamos com a ação judicial e, imediatamente, fazemos um pedido de tutela de urgência (liminar).

• Nossa Atuação Estratégica: Demonstramos ao juiz o seu registro no INPI (a prova da propriedade) e a violação clara pelo concorrente. Com base nisso, pedimos que o juiz dê uma ordem para que o infrator pare imediatamente de usar a sua marca em qualquer material (site, redes sociais, fachada), sob pena de multa diária elevada, que pode chegar a milhares de reais.

• 💰 Ação de Indenização por Perdas e Danos:
  

  • Nossa Atuação: O uso indevido da sua marca gera prejuízos. Na mesma ação, buscamos a condenação do infrator ao pagamento de uma indenização completa, que pode incluir:
    

    • Danos Materiais: Calculados com base nos prejuízos que a concorrência desleal causou, como a perda de faturamento.

• Danos Morais à Pessoa Jurídica: Sim, empresas também sofrem dano moral. A violação da marca atinge a honra objetiva, a reputação e o bom nome da sua empresa no mercado, o que deve ser indenizado.

• 🕵️‍♂️ Produção de Provas e Busca e Apreensão:
  

  • Nossa Atuação: Para provar a extensão da fraude, especialmente em casos de contrafação (pirataria), podemos pedir ao juiz a expedição de um mandado de busca e apreensão no estabelecimento do infrator, para coletar provas da violação e quantificar o prejuízo.

Sua marca é o resultado de anos de trabalho e investimento. A proteção dela é inegociável. Se sua marca está sendo violada, nos chame. Vamos usar toda a força da lei para cessar a infração e buscar sua reparação.

E se, mesmo após sua oposição, o INPI cometer um erro e conceder o registro de uma marca a um concorrente que é idêntica ou muito semelhante à sua? Ou se você descobrir que uma marca que te prejudica foi registrada de forma ilegal? A decisão do INPI não é a palavra final. A lei prevê um mecanismo para anular esses registros indevidos: o Processo Administrativo de Nulidade (PAN).

🚨 O Cenário: Um Registro Indevido no Mercado

O INPI concedeu o registro a uma marca que:

• É uma cópia ou imitação de uma marca de alto renome.

• Reproduz um sinal que já era notoriamente conhecido no seu ramo de atuação.

• Foi registrada de má-fé por um ex-sócio, representante ou distribuidor.

• Viola qualquer outra proibição da Lei de Propriedade Industrial.

📜 Seu Direito de Anular um Registro Ilegal

Você, como titular de uma marca anterior ou como qualquer pessoa com legítimo interesse, tem o direito de pedir a nulidade de um registro que foi concedido com violação da lei. O prazo para isso é de 180 dias contados da data da concessão do registro.

🛡️ Nossa Atuação Estratégica no Processo de Nulidade

Nossa atuação é uma análise técnica profunda para construir um caso irrefutável de que o registro concedido é nulo.

• Análise Forense do Registro Concedido: Nosso primeiro passo é uma investigação completa do processo de registro da marca concorrente. Analisamos todos os documentos e decisões para encontrar a falha técnica que fundamentará nosso pedido de nulidade.

• Elaboração da Petição de Nulidade: Redigimos uma petição administrativa robusta e detalhada, direcionada ao Presidente do INPI. Nela, apresentamos as provas da ilegalidade, como:
  

  • Prova de Anterioridade: Demonstramos que sua marca ou nome já era conhecido no mercado antes do depósito do pedido do concorrente.

• Prova da Má-Fé: Juntamos evidências de que o titular do registro agiu de má-fé, com a clara intenção de se aproveitar da sua reputação.

• Argumentação Técnica: Fundamentamos o pedido com base nos artigos da Lei de Propriedade Industrial que foram violados pela concessão.

• Atuação Judicial (Ação de Nulidade): Se o prazo administrativo de 180 dias já passou, ou se o INPI negar nosso pedido, a batalha não está perdida. A lei ainda permite que se ingresse com uma Ação de Nulidade na Justiça Federal, no prazo de até 5 anos da concessão do registro. Nossa atuação se move para a esfera judicial, onde os argumentos e as provas são reanalisados por um juiz.

Proteger sua marca não termina quando você obtém o registro; exige uma vigilância constante. Se um registro indevido está prejudicando seu negócio, fale com a gente. Vamos usar as ferramentas da lei para cancelar esse registro e proteger seu território.

Sua criação – seja um livro, uma música, uma fotografia ou um curso online – é o fruto do seu intelecto e talento. O Direito Autoral nasce com a própria obra, mas o Registro é a ferramenta que serve como a prova mais forte da sua autoria e da data em que ela foi criada. É o seu escudo em uma eventual disputa por plágio ou uso indevido.

Problemas Comuns que o Registro Resolve:

• ©️ Plágio de Obras: Terceiros que copiam seu livro, sua música ou seu curso e o publicam como se fosse deles.

• 📸 Uso Indevido de Imagens: Suas fotografias ou ilustrações sendo usadas em campanhas publicitárias ou sites sem a sua autorização.

• ❓ Dificuldade em Provar a Autoria: Em uma disputa judicial, a dificuldade de provar que você foi o primeiro a criar a obra.

• 📉 Desvalorização do Trabalho: A circulação de cópias não autorizadas que diminui o valor comercial da sua criação.

Como Nós Atuamos para Proteger sua Criação:

Nossa atuação é focada em formalizar a sua autoria da maneira mais robusta e reconhecida possível, dependendo do tipo da sua obra.

• 📚 O Que Pode Ser Registrado? A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege uma vasta gama de criações, como textos (livros, artigos), composições musicais, obras audiovisuais (filmes, vídeos), obras fotográficas e artísticas, e projetos de arquitetura.

• 🏛️ Onde e Como Realizamos o Registro? O registro não é centralizado como o de marcas. Cada tipo de obra tem seu órgão competente. Nós analisamos a sua criação e conduzimos o processo no local correto: Biblioteca Nacional (para livros), Escola de Belas Artes (para artes visuais) ou Escola de Música. Nós cuidamos de toda a burocracia, desde os formulários até o acompanhamento, para garantir a emissão do seu Certificado de Registro.

• 🛡️ O Registro como Ferramenta de Defesa: Com o certificado em mãos, sua posição em uma eventual disputa se torna imensamente mais forte. Em caso de plágio ou uso indevido, utilizamos o registro como a prova principal em uma Notificação Extrajudicial ou em uma Ação Judicial, buscando não apenas a interrupção do uso, mas também uma indenização por danos morais e materiais.

Sua criatividade é um patrimônio. Protegê-la é garantir que você possa colher os frutos do seu talento com segurança. Fale conosco para que possamos cuidar do registro da sua obra.

O código-fonte do seu software, aplicativo ou plataforma é o coração da sua inovação e o motor do seu negócio. Proteger essa propriedade intelectual não é apenas uma formalidade, é uma necessidade estratégica para garantir sua titularidade, combater a pirataria e dar segurança para investidores e clientes. O Registro de Software no INPI é o instrumento oficial que blinda a sua criação.

Problemas Comuns que o Registro Evita:

• 👨‍💻 Pirataria e Cópia Desleal: Concorrentes ou ex-funcionários que copiam seu código-fonte para lançar um produto similar no mercado.

• ❓ Disputa de Autoria: Conflitos com sócios, freelancers ou desenvolvedores sobre quem é o verdadeiro dono da propriedade intelectual do software.

• 💰 Insegurança para Investidores: A falta de um registro formal, que gera desconfiança em rodadas de investimento e dificulta a avaliação (valuation) da sua startup.

• 📄 Dificuldade em Licenciar ou Vender: A ausência de um documento oficial que comprove sua titularidade, o que impede a realização de contratos seguros de licenciamento ou a venda do software.

Como Nós Atuamos para Proteger seu Software:

Nossa atuação é focada em garantir que o registro seja feito de forma rápida, segura e com a máxima proteção possível.

• 🛡️ O Que o Registro Protege? O registro de software no INPI protege o código-fonte do seu programa, seja ele expresso em qualquer linguagem de programação. É importante entender que a proteção é sobre o Direito Autoral (como um livro), e não sobre a "ideia" ou a funcionalidade. Ele protege a forma como o código foi escrito.

• ✍️ Preparação Técnica do Material para Depósito:
  

  • Nossa Atuação Estratégica: O INPI exige a apresentação de trechos específicos do código-fonte de uma forma técnica, através de um algoritmo chamado "hash". Nossa assessoria cuida de toda essa preparação técnica, garantindo que o seu segredo industrial (as partes mais importantes do seu código) seja preservado e que o depósito seja feito em conformidade com as regras, evitando o indeferimento do pedido.

• ⚖️ Gestão Completa do Processo no INPI:
  

  • Nossa Atuação: Cuidamos de todo o processo burocrático: preparamos os formulários, elaboramos as declarações de titularidade dos direitos, protocolamos o pedido e acompanhamos toda a tramitação até a expedição do Certificado de Registro. Este certificado tem validade de 50 anos e é a sua prova definitiva de titularidade.

• 🤝 Elaboração de Contratos de Titularidade:
  

  • Para evitar disputas futuras, um dos nossos principais trabalhos preventivos é a elaboração de Contratos de Cessão de Direitos ou de Prestação de Serviços com todos os desenvolvedores e freelancers envolvidos no projeto. Estes contratos garantem que a propriedade intelectual de tudo o que for criado pertencerá à sua empresa, e não a quem escreveu o código.

Seu software é um dos ativos mais valiosos do seu negócio. Nos chame para garantir que ele tenha a proteção jurídica que merece.

Na era digital, seu conteúdo – seus textos, fotos, vídeos, cursos online – é um dos seus ativos mais valiosos. No entanto, a facilidade do "copiar e colar" transformou a internet em um território onde o plágio e o uso não autorizado de criações são práticas diárias. A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) é a sua principal arma para combater essas violações.

Problemas Comuns que Lidamos Diariamente:

• 📸 Uso de Fotos sem Crédito ou Autorização: Empresas, blogs ou agências que utilizam suas fotografias de redes sociais ou do seu portfólio em campanhas publicitárias ou em seus próprios sites, sem a sua permissão e sem o devido pagamento.

• ✍️ Plágio de Textos e Cursos Online: Concorrentes que copiam integralmente os textos do seu site, artigos do seu blog ou até mesmo a estrutura e o conteúdo do seu curso online, vendendo como se fosse deles.

• 🎥 Republicação Não Autorizada de Vídeos: Pessoas ou empresas que baixam seus vídeos do YouTube, Instagram ou TikTok e os republicam em seus próprios canais, muitas vezes para monetizar ou ganhar engajamento com o seu trabalho.

• 🎵 Uso Indevido de Músicas e Trilhas Sonoras: A utilização de suas composições musicais como trilha sonora em vídeos publicitários ou de conteúdo sem a devida licença.

Como Nós Atuamos para Proteger seu Conteúdo:

Nossa atuação é uma combinação de medidas rápidas para cessar a violação e ações robustas para reparar o dano.

• 🔎 Monitoramento e Produção de Prova (Ata Notarial)
  

  • Nossa Atuação Estratégica: A primeira e mais crucial etapa é produzir uma prova incontestável da violação. Nós orientamos sobre a melhor forma de documentar o plágio ou o uso indevido e, para casos mais graves, recomendamos a lavratura de uma Ata Notarial em cartório. Este documento dá fé pública de que seu conteúdo estava sendo usado naquele site específico, naquela data, tornando a prova irrefutável.

• ✉️ Notificação Extrajudicial para Remoção e Acordo
  

  • Nossa Atuação: Antes de um processo, muitas vezes a solução mais rápida é a notificação. Elaboramos e enviamos uma notificação extrajudicial técnica ao infrator, exigindo a remoção imediata do conteúdo e abrindo uma negociação para o pagamento de uma licença retroativa pelo período em que seu material foi usado ilegalmente.

• ⚖️ Ação Judicial de Indenização por Danos Morais e Materiais
  

  • Danos Materiais: Buscamos a condenação do infrator ao pagamento do valor que você teria cobrado por uma licença de uso da sua obra.

• Danos Morais: A violação do seu direito como autor, a usurpação do seu trabalho intelectual e a utilização da sua criação sem os devidos créditos caracterizam o dano moral, que deve ser indenizado.

• 🛡️ Atuação Direta contra as Plataformas (Google, Instagram, YouTube)
  

  • Além de processar o infrator, atuamos diretamente junto às plataformas. Utilizamos os mecanismos de denúncia de violação de direitos autorais (como o DMCA) para solicitar a remoção do conteúdo diretamente da fonte, o que muitas vezes é a forma mais rápida de estancar a violação.

Seu conteúdo é o seu trabalho. Ele tem valor e é protegido por lei. Se sua criação está sendo usada sem sua permissão, nos chame. Vamos lutar pela sua proteção e reparação.

Sua obra criativa – um livro, uma música, um software, uma fotografia – é um ativo valioso que pode gerar renda e oportunidades. Para permitir que outras pessoas ou empresas utilizem sua criação de forma legal e segura, é fundamental ter um contrato bem-feito. A ausência de um documento claro é a principal causa de disputas sobre pagamentos, prazos e os limites do uso da sua obra.

Problemas Comuns que um Bom Contrato Evita:

• 💰 Uso Indevido e Falta de Pagamento: Terceiros que utilizam sua obra além do que foi combinado verbalmente e não pagam os royalties ou valores devidos.

• 🌍 Perda de Controle sobre a Obra: Um contrato genérico que, sem que você perceba, transfere mais direitos do que você pretendia, fazendo com que você perca o controle sobre como sua criação é utilizada.

• ❓ Dúvidas sobre a Titularidade: Conflitos futuros sobre quem é o verdadeiro dono dos direitos, especialmente em trabalhos feitos em coautoria ou sob encomenda.

• ⚖️ Dificuldade de Execução: A ausência de um contrato escrito que torna quase impossível provar os termos da negociação e cobrar seus direitos na Justiça.

Como Nós Atuamos para Proteger Seus Interesses:

Nossa atuação é focada em entender seus objetivos de negócio e traduzi-los em um contrato que te proteja. É crucial entender a diferença entre os dois principais tipos de contrato:

📝 1. O Contrato de Licenciamento (O "Aluguel" da sua Obra)

• O que é? No licenciamento, você autoriza um terceiro a utilizar sua obra por um tempo determinado e para uma finalidade específica, mas você continua sendo o dono dos direitos. Pense nisso como um aluguel.

• Nossa Atuação Estratégica: Nós elaboramos um contrato de licenciamento que define com precisão cirúrgica os limites da autorização:
  

  • Objeto: Qual obra está sendo licenciada.

  • Prazo: Por quanto tempo a licença é válida.

  • Território: Onde a obra pode ser utilizada (apenas no Brasil, na América Latina, etc.).

  • Finalidade: Para qual finalidade a obra pode ser usada (ex: apenas em mídias digitais, em um único livro, etc.).

  • Remuneração: Como você será pago (um valor fixo, royalties sobre as vendas, etc.).

↔️ 2. O Contrato de Cessão de Direitos (A "Venda" da sua Obra)

• O que é? Na cessão, você transfere permanentemente a titularidade dos seus direitos para outra pessoa. É uma venda definitiva.

• Nossa Atuação Estratégica: A cessão é um ato de grande impacto e exige o máximo de cuidado. Nós garantimos que o contrato de cessão seja claro sobre a extensão da transferência (se são todos os direitos ou apenas alguns) e que a contrapartida financeira seja justa e bem definida. Analisamos cada cláusula para garantir que você não esteja abrindo mão de mais direitos do que o necessário.

Seja para licenciar ou para vender sua criação, um contrato bem-feito é a sua maior segurança. Fale conosco para que possamos elaborar um documento que proteja seu trabalho e seus interesses financeiros.

Em um mundo onde a inspiração e a referência são partes constantes do processo criativo, a linha entre a homenagem e o plágio pode ser tênue. Receber uma acusação de plágio é um ataque direto à sua credibilidade e à sua honra como criador, com consequências que podem ser devastadoras para sua carreira e reputação.

Problemas Comuns que Lidamos Diariamente:

• ❌ Acusações Injustas: Casos em que a semelhança entre duas obras é mera coincidência, fruto de um tema comum ou de tendências de mercado, e não de uma cópia deliberada.

• ❓ A Linha Tênue entre Inspiração e Cópia: A dificuldade em definir legalmente o que é uma inspiração legítima e o que é uma apropriação indevida do trabalho de outro.

• 🎭 Citação e Paródia: O uso de pequenos trechos de uma obra para fins de crítica, estudo ou paródia, que é permitido pela lei, mas que o autor original contesta como plágio.

• 💸 Pedidos de Indenização Exorbitantes: A parte acusadora que exige valores de indenização completamente desproporcionais à suposta violação.

Como Nós Atuamos na Justiça para Defender Você:

A defesa em uma acusação de plágio é um trabalho técnico e detalhista. Nossa atuação é focada em desconstruir a alegação de cópia e provar a originalidade do seu trabalho.

🔎 Perícia Técnica Comparativa: Nosso primeiro passo é uma análise técnica aprofundada. Se necessário, acionamos peritos especialistas na área em questão (literária, musical, de software) para elaborar um laudo técnico comparativo. Este documento irá apontar não apenas as semelhanças, mas, crucialmente, as diferenças e os elementos de originalidade da sua obra, que serão a base da nossa defesa.

🛡️ Construção da Tese Defensiva: Nossa defesa é construída sob medida para o seu caso. Podemos argumentar que:

• A semelhança é casual, fruto de coincidência ou de um tema de domínio público.

• A lei não protege ideias, mas sim a forma de expressão de uma ideia.

• Houve Uso Legítimo (Fair Use), como a citação para fins de estudo ou a paródia.

✍️ Elaboração da Contranotificação e da Defesa Judicial: Ao receber uma notificação extrajudicial, nós elaboramos a contranotificação, uma resposta técnica e formal que refuta as acusações. Se o caso se tornar um processo judicial, apresentamos a Contestação (defesa), incluindo os laudos periciais e todos os argumentos legais para buscar a improcedência total da ação.

🤝 Busca por um Acordo Razoável: Em situações onde pode ter ocorrido um uso indevido, mas sem a intenção de plagiar, atuamos como seus negociadores. Buscamos um acordo razoável com a outra parte, como a inclusão dos créditos ou o pagamento de uma licença de uso, evitando os custos de um litígio prolongado.

Sua originalidade e sua reputação precisam ser defendidas. Se você está enfrentando uma acusação de plágio, nos chame. Vamos analisar seu caso e construir a melhor estratégia de defesa.