👉 Trabalhista | Ver Página Completa

Atuamos com dedicação em diversas situações que podem surgir na relação de emprego, buscando sempre garantir que os direitos sejam respeitados e que a justiça seja feita para todas as partes envolvidas. Veja como podemos te ajudar:

• Demissão e Verbas Rescisórias: Se você foi demitido (com ou sem justa causa) e não recebeu tudo que tinha direito (como verbas rescisórias, FGTS, seguro-desemprego, aviso prévio), ou se foi demitido por justa causa e acredita que foi injusto, vamos lutar para que seus direitos na rescisão sejam pagos corretamente.

• Jornada de Trabalho e Horas Extras: Trabalhou mais do que deveria e não foi pago pelas horas extras, adicional noturno, feriados ou intervalos? Analisamos seu caso, calculamos o que é devido e buscamos a compensação por isso. Para empresas, auxiliamos na correta gestão da jornada para evitar futuros problemas.

• Condições de Trabalho Indevidas: Questões como insalubridade (trabalho em contato com agentes nocivos à saúde), periculosidade (atividades de risco à vida), desvio ou acúmulo de função são direitos que podem estar sendo ignorados. Para empresas, orientamos na adequação das condições de trabalho para proteger funcionários e evitar ações.

• Assédio e Dano Moral: Ninguém deve sofrer humilhações, perseguições ou abusos no ambiente de trabalho. Se você passou por situações de assédio moral, assédio sexual ou qualquer dano à sua honra e dignidade, buscamos a reparação por dano moral. Para empresas, atuamos na defesa e na criação de políticas internas para coibir e lidar com esses casos.

• Reconhecimento de Vínculo de Emprego: Se você trabalha sem carteira assinada ou como "PJ" (Pessoa Jurídica), mas sua relação com a empresa é, na prática, de um empregado, podemos buscar o reconhecimento desse vínculo. Para empresas, orientamos sobre a contratação correta para evitar a caracterização de vínculo de emprego indevido.

• Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Se você sofreu um acidente ou desenvolveu alguma doença por causa da sua atividade profissional, orientamos sobre seus direitos, como estabilidade, indenizações e benefícios. Para empresas, atuamos na defesa e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

• Rescisão Indireta: Se a empresa não está cumprindo suas obrigações (não paga salário, assedia, exige coisas absurdas, etc.), podemos te ajudar a "demitir" a empresa por justa causa e receber todos os seus direitos.

• Defesa e Assessoria para Empresas: Se sua empresa está sendo processada na Justiça do Trabalho, ou precisa de orientação preventiva para evitar problemas futuros, oferecemos defesa jurídica completa em ações trabalhistas e assessoria para garantir a conformidade com a legislação (CLT), evitando multas, passivos e novos litígios.

Com uma advocacia moderna, transparente e de fácil compreensão, uso a tecnologia para que você tenha acesso fácil e descomplicado à justiça, de qualquer lugar do Brasil. Conte com nosso suporte e clareza em cada passo do seu processo.

👉 Cível | Ver Página Completa

Trabalhos em inúmeras questões do Direito Cível e Contratual, oferecendo suporte jurídico para garantir a segurança, a validade e a eficácia dos seus atos e negócios. Seja na resolução de um conflito, na busca por uma indenização ou na defesa de seus direitos no ambiente digital, estamos prontos para oferecer a melhor estratégia. Veja como podemos te ajudar:

• Contratos e Cobranças: Oferecemos segurança jurídica completa em suas relações contratuais. Atuamos desde a elaboração e análise de contratos diversos, como empréstimos entre particulares, até a resolução de conflitos por quebra ou descumprimento. Além disso, somos especialistas em ações de cobrança de dívidas e na sua defesa em processos de execução.

• Indenizações e Reparação de Danos: Se você sofreu um prejuízo material ou moral, buscamos a devida reparação. Atuamos em casos de acidentes de trânsito, responsabilidade por furtos ou acidentes em estabelecimentos, erro profissional, além de ofensas, difamação e exposição indevida que gerem dano moral.

• Direito Imobiliário e Conflitos de Vizinhança: Solucionamos problemas relacionados a imóveis e convivência. Nossa atuação abrange desde questões de direito de vizinhança (como som alto, infiltrações e obras irregulares) e conflitos em condomínios, até a defesa dos seus direitos de propriedade através de ações possessórias, como a reintegração de posse.

• Direito Digital e Plataformas Online: Defendemos seus interesses na nova economia digital. Atuamos em problemas envolvendo plataformas de transporte e entrega (Uber, iFood), e-commerce (Mercado Livre), hospedagem (Airbnb) e em casos de desativação unilateral ou remoção de conteúdo indevido em redes sociais e na internet.

• Alteração de Nome e Retificação de Registro Civil: Orientamos e representamos em ações para alteração de nome ou sobrenome e para a correção (retificação) de erros em registros civis, como certidões de nascimento, casamento ou óbito, garantindo que seus documentos reflitam sua identidade corretamente.

Em momentos de negociação ou conflito, é fundamental ter a orientação correta para tomar decisões seguras. Minha missão é oferecer uma advocacia precisa e estratégica, transformando a complexidade das leis e dos contratos em soluções claras e eficazes para proteger seu patrimônio e seus direitos.

👉 Consumidor | Ver Página Completa

Em algumas situações onde seus direitos como consumidor podem ter sido violados, atuamos buscando sempre a solução mais justa e eficiente para o seu problema. Veja como podemos te ajudar:

• Problemas com Produtos e Serviços: Se você comprou um produto com defeito, quebrou rápido demais, ou contratou um serviço que não foi realizado ou foi mal feito (como reformas, internet, viagens), nós te ajudamos a buscar a troca, o conserto, a devolução do dinheiro ou a execução correta do serviço.

• Cobranças Indevidas e Negativação: Recebeu uma cobrança que não reconhece, teve seu nome negativado indevidamente (SPC/Serasa) ou está com problemas com dívidas? Analisamos a situação e agimos para cancelar a cobrança, limpar seu nome e buscar indenização por danos.

• Atrasos e Cancelamentos (Voos, Entregas): Seu voo atrasou ou foi cancelado, sua encomenda não chegou no prazo ou nem chegou? Orientamos sobre seus direitos a indenizações por danos morais e materiais, reacomodação e reembolso, garantindo que você não saia no prejuízo.

• Contratos e Cláusulas Abusivas: Muitas vezes, os contratos vêm com letras miúdas ou cláusulas que te prejudicam. Analisamos seu contrato (de telefonia, banco, seguro, compra e venda) para identificar abusos e buscar a revisão ou anulação dessas cláusulas.

• Propaganda Enganosa e Publicidade Abusiva: A empresa prometeu uma coisa e entregou outra? A publicidade te induziu ao erro? Atuamos para que a empresa seja responsabilizada por promessas não cumpridas ou informações falsas.

• Direito de Arrependimento: Comprou algo pela internet, telefone ou fora do estabelecimento comercial e se arrependeu? Você tem 7 dias para desistir da compra. Te auxiliamos a exercer esse direito e garantir seu reembolso.

• Problemas com Bancos e Financeiras: Cobranças de juros abusivos, tarifas indevidas, empréstimos não solicitados, ou dificuldades com o seu banco? Defendemos seus interesses contra práticas abusivas do mercado financeiro.

Não deixe que a complexidade do Direito do Consumidor te impeça de lutar pelos seus direitos. Minha missão é transformar essa complexidade em soluções práticas e compreensíveis, sempre com o foco na sua tranquilidade e na garantia de que você seja tratado com justiça e respeito.

👉 Bancário | Ver Página Completa

Atuamos para proteger você de práticas abusivas e garantir que as instituições financeiras ajam de forma justa e transparente. Veja como podemos te ajudar:

• Juros Abusivos e Contratos Bancários: Analisamos seu contrato de empréstimo, financiamento (de carro, casa, etc.) ou cartão de crédito para identificar a cobrança de juros abusivos, taxas indevidas ou cláusulas que te prejudicam. Buscamos a revisão do contrato para que você pague o justo.

• Busca e Apreensão (Veículos e Bens): Recebeu uma notificação de busca e apreensão do seu veículo financiado, ou de outro bem? Atuamos rapidamente para revisar o contrato, negociar a dívida e evitar a perda do seu bem, buscando soluções justas para você manter o que é seu.

• Golpes e Fraudes Digitais (como o Pix): Foi vítima de um golpe do Pix, fraudes online ou de terceiros por falha na segurança do banco? Atuamos para responsabilizar a instituição, buscar o ressarcimento dos valores perdidos e a reparação por danos morais, garantindo sua proteção no mundo digital.

• Compras Contestadas (Furto, Roubo ou Fraude com Cartões): Seu cartão foi furtado, roubado ou clonado e o banco não quer estornar as compras não reconhecidas? Te ajudamos a contestar essas transações e a garantir seu direito à proteção e ao reembolso dos valores.

• Recusa de Cobertura de Seguros (Bancários): Teve um seguro (de vida, prestamista, residencial, etc.) que você contratou junto ao banco negado indevidamente na hora que mais precisava? Lutamos para garantir que a cobertura seja liberada e seus direitos sejam cumpridos, sem burocracia desnecessária.

• Cobranças Indevidas e Negativação: Recebeu uma cobrança de um serviço que não contratou, teve seu nome negativado indevidamente (SPC/Serasa) ou está com dificuldades para negociar uma dívida? Atuamos para cancelar a cobrança, limpar seu nome e buscar indenização por danos.

• Empréstimos Consignados e Fraudes: Se você é aposentado, pensionista ou servidor público e foi vítima de um empréstimo consignado não solicitado, ou de qualquer tipo de fraude bancária, nós te ajudamos a cancelar o débito, reaver os valores e buscar a reparação por danos.

• Portabilidade de Crédito: Teve problemas para fazer a portabilidade do seu empréstimo ou financiamento para outro banco com juros menores? Garantimos que seu direito à portabilidade seja respeitado.

• Cheque Especial e Cartão de Crédito: Questões como limites não autorizados, cobranças de anuidades indevidas, ou problemas com o uso do cheque especial podem ser resolvidas com a nossa intervenção.

• Renegociação de Dívidas: Se você está com dificuldades para pagar suas dívidas bancárias, podemos te auxiliar na negociação com as instituições financeiras, buscando condições mais justas e viáveis para você sair do endividamento.

• Falhas na Prestação de Serviços Bancários: Problemas com caixas eletrônicos, aplicativos de banco, transferências não realizadas ou qualquer falha no serviço que te causou prejuízo.

Não deixe que a burocracia ou a linguagem técnica dos bancos te intimidem. Minha missão é transformar a complexidade do Direito Bancário em soluções práticas e compreensíveis, sempre com o foco na sua tranquilidade e na garantia de que suas finanças sejam tratadas com justiça.

👉 Família | Ver Página Completa

Trabalhamos em diversas situações do Direito de Família, sempre buscando a conciliação quando possível e a defesa firme dos seus direitos quando necessário. Veja como podemos te ajudar:

• Divórcio e Dissolução de União Estável: Seja amigável ou litigioso, te orientamos em todo o processo para garantir que seus direitos e os de seus filhos sejam protegidos. Cuidamos da partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e regime de visitas, buscando a solução mais justa e menos desgastante para todos.

• Pensão Alimentícia: Se você precisa de pensão para seus filhos ou para você mesmo(a), ou se precisa revisar um valor já estabelecido, atuamos para garantir que a quantia seja justa e que o pagamento seja feito em dia. Também ajudamos na cobrança de pensões atrasadas.

• Guarda e Regulamentação de Visitas: A decisão sobre com quem os filhos vão morar e como será a convivência com o outro genitor é uma das mais importantes. Trabalhamos para definir a guarda (compartilhada ou unilateral) e um regime de visitas que priorize o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

• Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Se você viveu em união estável e precisa oficializar ou dissolver essa relação, orientamos sobre os passos legais para garantir seus direitos patrimoniais e familiares.

• Investigação e Reconhecimento de Paternidade: É um direito de todos conhecer sua origem. Se você busca reconhecer a paternidade (ou maternidade) de alguém, ou se precisa se defender de uma ação de reconhecimento, oferecemos o suporte necessário para essa jornada.

• Adoção: Se você sonha em aumentar sua família através da adoção, ou se precisa de orientação em um processo de adoção, te acompanhamos em todas as etapas, garantindo que o processo seja seguro e legal.

• Interdição e Curatela: Em casos onde um familiar não consegue mais gerir sua própria vida e bens (por doença ou incapacidade), orientamos sobre os processos de interdição e curatela para garantir a proteção e o cuidado necessários.

Nesses momentos de mudança, você precisa de um parceiro que entenda suas dores e lute por seus interesses com clareza e sensibilidade. Minha missão é transformar a complexidade do Direito de Família em soluções práticas e compreensíveis, sempre com o foco na sua tranquilidade e na proteção de quem você ama.

👉 Imobiliário | Ver Página Completa

Atuamos para proteger seus interesses em diversas situações que envolvem bens imóveis, seja você comprador, vendedor, locador, locatário, proprietário, construtor ou condômino. Veja como podemos te ajudar:

• Compra e Venda de Imóveis: Te orientamos em todas as fases da negociação, desde a análise da documentação do imóvel e dos vendedores/compradores, elaboração e revisão de contratos (compra e venda, permuta), até o registro da propriedade no cartório. Nosso objetivo é evitar surpresas e garantir um negócio seguro e sem buxixos.

• Contratos de Aluguel (Locação): Elaboramos ou analisamos seu contrato de aluguel para proteger tanto o proprietário (locador) quanto o inquilino (locatário). Atuamos em casos de despejo (por falta de pagamento ou outros motivos), revisão de valores de aluguel e cobrança de aluguéis atrasados, buscando soluções rápidas e justas.

• Problemas em Condomínios: Se você tem questões com a cobrança de taxas condominiais indevidas, inadimplência de condôminos, brigas por regras de convivência, problemas com o síndico ou a administradora, oferecemos suporte jurídico para resolver esses conflitos e garantir a harmonia no seu condomínio.

• Regularização de Imóveis e Usucapião: Muitos imóveis têm problemas na documentação ou não estão registrados corretamente. Te auxiliamos na regularização de escrituras, registros, averbações de construções e em processos de usucapião (aquisição da propriedade pela posse prolongada e ininterrupta do imóvel).

• Atraso na Entrega de Imóveis e Vícios de Construção: Comprou um imóvel na planta e a construtora atrasou a entrega injustificadamente? Ou seu imóvel novo apresenta defeitos graves de construção (vícios)? Lutamos para que seus direitos sejam respeitados, buscando indenizações por perdas e danos e a correção dos problemas.

• Distratos e Rescisões de Contratos Imobiliários: Se você precisa cancelar um contrato de compra e venda de imóvel na planta ou já construído, te auxiliamos a fazer o distrato de forma justa, buscando a devolução dos valores pagos e evitando perdas excessivas.

• Imissão na Posse: Se você comprou um imóvel em leilão, ou que estava ocupado, e precisa da ajuda da justiça para tomar posse do que é seu, nós te representamos para garantir que você possa usar e aproveitar seu bem sem burocracia.

• Leilão Judicial e Extrajudicial: Oferecemos assessoria completa para quem quer comprar imóveis em leilões ou para quem está com um imóvel indo a leilão. Analisamos os riscos, a documentação e te representamos para garantir que o processo seja seguro e vantajoso, seja na arrematação ou na defesa do seu bem.

• Financiamento Imobiliário: Analisamos seu contrato de financiamento com bancos e financeiras, buscando identificar juros ou cláusulas abusivas que possam estar te prejudicando.

• Disputas de Posse e Propriedade: Em casos de invasão, esbulho (retirada da posse à força) ou qualquer disputa judicial sobre a posse ou propriedade de um imóvel, agimos para proteger seu patrimônio e garantir seu direito.

• Incorporações Imobiliárias e Loteamentos: Prestamos assessoria para incorporadores e loteadores, garantindo a conformidade legal de seus empreendimentos, desde o registro até a venda das unidades.

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👉 Trânsito | Ver Página Completa

Atuamos para proteger sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e seus interesses em diversas situações no trânsito, seja você condutor, pedestre, ciclista ou vítima de acidentes. Veja como podemos te ajudar:

• Defesa de Multas de Trânsito: Se você recebeu multas que considera injustas (por velocidade, estacionamento, avançar sinal, etc.), elaboramos recursos administrativos para contestá-las em todas as instâncias (JARI, CETRAN), buscando anular a penalidade e evitar a perda de pontos na sua CNH.

• Processos de Suspensão e Cassação da CNH: Sua habilitação está prestes a ser suspensa ou cassada? Agimos na sua defesa, tanto na esfera administrativa quanto judicial, para evitar que você perca o direito de dirigir ou para recuperá-lo o mais rápido possível.

• Lei Seca (Bafômetro): Se você foi parado e autuado por embriaguez ao volante (bafômetro), orientamos sobre seus direitos, analisamos a legalidade da abordagem e atuamos em sua defesa para contestar a multa, a suspensão da CNH e outras penalidades.

• Acidentes de Trânsito (Indenizações): Se você se envolveu em um acidente e sofreu danos materiais (seu veículo) ou morais (lesões físicas, traumas, perdas), buscamos a reparação completa dos prejuízos junto aos responsáveis ou seguradoras, seja por via amigável ou judicial.

• Transferência de Pontos da CNH: Teve pontos na sua CNH por uma multa que não foi você quem cometeu? Auxiliamos no processo de indicação do condutor para que a pontuação seja atribuída ao verdadeiro responsável, evitando que você seja prejudicado.

• Problemas com Veículos (Documentação e Registro): Questões relacionadas a IPVA, licenciamento, registro, transferência de propriedade de veículos, ou problemas com multas de veículos que você já vendeu.

• Crimes de Trânsito: Em casos mais graves, como lesão corporal ou homicídio culposo no trânsito, oferecemos defesa jurídica especializada para garantir seus direitos e um processo justo.

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👉 Criminal | Ver Página Completa

Nosso trabalho no Direito Criminal abrange diversas frentes. Em cada fase e situação, nossa atuação é dedicada e focada na sua liberdade e dignidade, garantindo uma representação jurídica firme e transparente. Entenda onde podemos ser seu parceiro:

• Defesa em Inquéritos Policiais e Acompanhamento em Delegacias: Se você foi chamado para depor, está sendo investigado ou precisa de acompanhamento imediato em uma delegacia, oferecemos suporte e orientação desde o primeiro contato com a autoridade policial para proteger seus direitos, evitar ilegalidades e garantir que você não se prejudique sem saber.

• Acompanhamento de ANPP (Acordo de Não Persecução Penal): Se você foi acusado de um crime de menor potencial ofensivo, podemos buscar um acordo com o Ministério Público (o ANPP) para que você cumpra algumas condições específicas. Assim, ao final, o processo pode ser arquivado sem condenação e sem a necessidade de enfrentar um processo longo e desgastante.

• Atuação em Prisões em Flagrante e Audiência de Custódia: Em caso de prisão em flagrante, nossa atuação é imediata. Lutamos para garantir sua liberdade na audiência de custódia, buscando o relaxamento da prisão ilegal ou a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança.

• Defesa em Processos Criminais: Desde o início da ação penal (com a denúncia ou queixa-crime) até o julgamento em todas as instâncias, atuamos na sua defesa em diversos tipos de crimes. Isso inclui desde roubo, furto, estelionato, lesão corporal, crimes de trânsito que resultam em acusação criminal, crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria), crimes digitais (como fraudes online, crimes contra a privacidade) e muitos outros.

• Ação Penal Privada: Para Processar Alguém: Se você foi vítima de crimes específicos, como por exemplo crimes contra a honra (alguém te caluniou, difamou ou injuriou) e quer iniciar um processo criminal contra o agressor, atuamos na elaboração da queixa-crime (o documento que dá início ao processo) e representamos você em todas as etapas da ação penal privada, buscando a punição do responsável e a reparação que for cabível.

• Recursos Criminais: Se houver uma condenação ou decisão desfavorável, interpomos todos os recursos cabíveis (como Apelação, Recurso Especial, Recurso Extraordinário) e impetramos Habeas Corpus para reverter a situação, buscar a absolvição ou a redução da pena e garantir a justiça.

• Execução Penal e Progressão de Regime: Mesmo após uma condenação, seus direitos continuam! Auxiliamos em questões como progressão de regime (para o aberto, semiaberto), livramento condicional, indulto, comutação de pena, unificação de penas e remissão de pena (por estudo ou trabalho), buscando as melhores condições para o cumprimento da pena.

• Revisão Criminal: Se você já foi condenado, mas surgiram novas provas ou ilegalidades que podem mudar a decisão e te inocentar ou reduzir sua pena, atuamos em Revisão Criminal para buscar a anulação ou modificação da sentença, mesmo após ela ter se tornado definitiva.

• Cessação de Constrangimento Ilegal: Em situações onde há uma ameaça ou violação à sua liberdade de ir e vir sem base legal, ou por abuso de autoridade, agimos rapidamente para que esse constrangimento cesse imediatamente, impetrando as medidas legais cabíveis.

Clique no botão abaixo para abrir a página específica da área de "Criminal":

👉 Empresarial | Ver Página Completa

Nosso trabalho abrange diversas áreas essenciais para a vida de um negócio, com foco na prevenção de problemas e na resolução eficaz de conflitos. Entenda onde podemos ser seu apoio e trazer mais tranquilidade para o seu dia a dia empresarial:

• Assessoria Trabalhista Preventiva: A gente sabe que a área trabalhista pode gerar muitas dores de cabeça para as empresas. Por isso, oferecemos orientação contínua em questões como contratações, demissões, jornada de trabalho, políticas internas e adequação à CLT. Nosso objetivo é blindar seu negócio de futuros processos, evitando riscos e passivos trabalhistas antes mesmo que eles surjam.

• Defesa em Ações Trabalhistas (Contencioso): Se, mesmo com a prevenção, sua empresa já estiver sendo processada na Justiça do Trabalho, atuamos com firmeza e expertise na defesa. Representamos seu negócio em todas as fases do processo, buscando as melhores estratégias para minimizar riscos e proteger seus interesses.

• Consultoria Jurídica Geral para Empresas: Oferecemos um suporte jurídico contínuo para o dia a dia da sua empresa. Seja para tirar dúvidas sobre operações cotidianas, analisar novas situações de negócio ou auxiliar nas decisões estratégicas, estamos à disposição para garantir que suas operações estejam sempre alinhadas à lei e com a máxima segurança.

• Elaboração e Análise de Contratos (e Litígios Contratuais): Contratos com fornecedores, clientes, parceiros, prestadores de serviço... Nós cuidamos de toda a documentação, elaborando acordos claros e seguros ou revisando os existentes. E se surgir algum problema no cumprimento ou na interpretação desses contratos, atuamos na negociação e, se necessário, na defesa dos seus direitos em disputas judiciais.

• Resolução de Conflitos e Litígios Empresariais: Além das disputas contratuais, atuamos na defesa dos interesses da sua empresa em outros tipos de conflitos, como problemas entre sócios (disputas societárias), questões relacionadas a bens e patrimônio da empresa, ou outras ações judiciais que possam surgir no ambiente empresarial com terceiros.

• Recuperação de Dívidas e Cobrança: Sua empresa tem valores a receber de clientes ou parceiros e está com dificuldades na cobrança? Agimos de forma estratégica para recuperar seus créditos, seja por via amigável ou judicial, garantindo o fluxo de caixa e a saúde financeira do seu negócio.

• Conformidade Legal (Compliance e LGPD): Te ajudamos a adequar sua empresa às normas e leis, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a criar políticas internas para evitar multas, processos e preservar a reputação do seu negócio. É a prevenção jurídica em ação, blindando sua empresa contra riscos regulatórios.

• Propriedade Intelectual (Indicação de Parceiro): Embora nossa especialidade principal não seja essa, se sua empresa precisa registrar uma marca, patentear uma invenção ou proteger um software, podemos te orientar sobre os primeiros passos e indicar parceiros especializados e de confiança nessa área.

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👉 Inventário | Ver Página Completa

Nosso trabalho no Direito Sucessório foca em facilitar todo o processo de inventário e partilha, garantindo que os bens do falecido (de cujus) sejam transferidos corretamente para os herdeiros, minimizando desgastes emocionais e conflitos familiares. Confira as situações em que podemos ser seu parceiro:

• Inventário Extrajudicial (em Cartório): Se todos os herdeiros forem maiores de idade, capazes (ou seja, sem interdição) e estiverem de acordo com a partilha, e não houver testamento, podemos fazer o inventário de forma mais rápida, simples e menos custosa diretamente no cartório, sem precisar de um processo judicial demorado.

• Inventário Judicial: Quando há herdeiros menores de idade, incapazes, ou se não houver consenso na partilha dos bens, ou ainda se houver testamento, o inventário é obrigatoriamente feito pela via judicial. Acompanhamos e conduzimos todo o processo na Justiça para garantir a correta divisão dos bens e a proteção dos direitos de todos.

• Partilha de Bens da Herança: Auxiliamos na divisão justa e legal dos bens deixados pelo falecido entre todos os herdeiros, seja por acordo entre eles (amigável) ou por decisão judicial (litigiosa), garantindo que cada um receba o que lhe é de direito, sem injustiças.

• Testamento e Planejamento Sucessório: Se o falecido deixou um testamento, atuamos para garantir que suas últimas vontades sejam respeitadas e que o testamento seja cumprido conforme a lei. Para quem quer planejar o futuro, orientamos sobre como fazer um testamento válido e outras formas de planejamento sucessório para evitar problemas e burocracia para sua família no futuro.

• Dívidas do Falecido: Quando a pessoa que faleceu deixa dívidas, é importante saber como lidar com elas para que não comprometam a herança dos herdeiros ou o patrimônio pessoal deles. Orientamos sobre as responsabilidades e limites da herança em relação a essas dívidas, protegendo o patrimônio familiar.

• Alvarás Judiciais: Em alguns casos específicos, como para levantar pequenas quantias em banco (FGTS, PIS/PASEP) ou para vender um único bem do falecido (que não necessitaria de um inventário completo), é possível pedir um Alvará Judicial, que é um processo mais simples e rápido do que um inventário completo.

• Cálculo e Pagamento de Impostos (ITCMD): Auxiliamos no cálculo e na emissão da guia do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é obrigatório em processos de herança, garantindo que tudo seja feito corretamente e dentro dos prazos para evitar multas e problemas com o fisco.

• Remoção de Inventariante: Se o inventariante (pessoa responsável por administrar o inventário) não estiver cumprindo suas funções ou estiver agindo de forma prejudicial, podemos atuar para solicitar sua remoção judicial e a nomeação de um novo responsável.

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👉 Previdenciário | Ver Página Completa

No Direito Previdenciário, nosso trabalho é facilitar o acesso aos seus benefícios, seja na concessão, revisão ou defesa dos seus direitos perante o INSS e a Justiça. Nosso foco é garantir sua tranquilidade e segurança financeira. Confira as situações em que podemos ser seu parceiro:

• Aposentadorias (Todos os Tipos): Te orientamos e cuidamos de todo o processo para você conseguir sua aposentadoria, seja por idade (urbana ou rural), por tempo de contribuição (incluindo as regras de transição da Reforma da Previdência), aposentadoria especial (para quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde) ou aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez).

• Benefícios por Incapacidade: Se você está doente ou sofreu um acidente e não consegue trabalhar, auxiliamos na solicitação e acompanhamento do Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e da Aposentadoria por Incapacidade Permanente, garantindo que você receba o suporte necessário enquanto se recupera.

• Pensão por Morte: Em um momento de luto, a burocracia do INSS não precisa ser um peso. Ajudamos dependentes (cônjuges, filhos, pais) a solicitar e garantir o recebimento da pensão por morte do segurado falecido, de forma ágil e sem complicações.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não conseguem se manter e não têm quem os sustente, auxiliamos na solicitação do BPC/LOAS, um benefício assistencial pago pelo governo, mesmo sem ter contribuído para o INSS.

• Revisão de Benefícios: Você já recebe um benefício, mas desconfia que o valor está errado, que algum tempo de contribuição não foi contado ou que a aplicação da lei não foi justa? Analisamos seu caso e entramos com o pedido de revisão para aumentar o valor do seu benefício, corrigindo possíveis erros do INSS.

• Planejamento Previdenciário: Para quem ainda vai se aposentar, fazemos um estudo completo da sua vida contributiva (cálculo de tempo de contribuição, simulação de valor do benefício em diferentes cenários) para te ajudar a planejar a melhor forma e o melhor momento para se aposentar, buscando o maior benefício possível.

• Concessão, Restabelecimento e Desbloqueio de Benefícios: Se seu benefício foi negado, cancelado ou bloqueado injustamente pelo INSS, atuamos administrativa e judicialmente para reverter a situação e garantir o seu direito de forma rápida.

• Cálculo de Tempo de Contribuição e Cálculos Previdenciários: Realizamos cálculos precisos do seu tempo de contribuição, simulação de valores e análises para saber se você já pode se aposentar e qual o melhor caminho para otimizar seu benefício.

• Reconhecimento de Períodos Especiais: Se você trabalhou em condições insalubres ou perigosas (ex: ruído, agentes químicos, eletricidade, explosivos), podemos buscar o reconhecimento desses períodos como tempo especial para acelerar sua aposentadoria ou aumentar o valor do seu benefício.

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👉 Marcas | Ver Página Completa

No mundo da Propriedade Industrial, nosso trabalho é blindar sua marca contra a concorrência desleal e garantir que ninguém use o que é seu por direito. Veja as principais frentes em que podemos ser seu parceiro para defender a identidade e o valor do seu negócio:

• Registro de Marca no INPI: Cuidamos de todo o processo de registro da sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão responsável. Isso inclui a pesquisa prévia para saber se sua marca já existe ou se é registrável, a elaboração e o protocolo do pedido, e o acompanhamento de todas as etapas burocráticas até a concessão do registro final. Garantimos que sua marca seja realmente sua!

• Defesa contra Uso Indevido e Concorrência Desleal: Se alguém está usando sua marca sem autorização, ou copiando seu produto/serviço para confundir o consumidor, atuamos judicial e extrajudicialmente para fazer cessar o uso indevido e buscar as indenizações cabíveis por perdas e danos.

• Oposições e Recursos Administrativos: Monitoramos o registro de novas marcas de terceiros que possam ser parecidas ou confundíveis com a sua. Se alguém tentar registrar uma marca que possa te prejudicar, apresentamos oposições e recursos administrativos no INPI para defender seus direitos e impedir o registro indevido.

• Nulidade ou Caducidade de Registro: Se uma marca foi registrada de forma irregular por outra pessoa, podemos entrar com um pedido de nulidade para cancelar esse registro. Se uma marca registrada por terceiro não está sendo usada, podemos pedir a caducidade do registro.

• Renovação e Transferência de Registro: O registro de marca tem validade e precisa ser renovado periodicamente para não perder a proteção. Também auxiliamos na transferência de titularidade da marca (quando você compra ou vende uma marca já registrada).

• Contratos de Licenciamento de Marca e Franquia: Se você quer permitir que outras empresas usem sua marca (licenciamento) ou criar um sistema de franquias, elaboramos e revisamos os contratos para garantir que sua marca seja usada corretamente, protegendo seus direitos e interesses em todos os detalhes.

• Nome de Domínio e Marca: Atuamos em conflitos entre nomes de domínio de internet (seus endereços de site) e marcas registradas, buscando proteger seu nome na web e evitar que sua marca seja usada indevidamente no ambiente digital.

• Outros Direitos de Propriedade Intelectual: Atuamos se você precisar de registro de patentes (para invenções), desenhos industriais (para designs de produtos) ou proteção de direitos autorais (para obras artísticas, literárias, softwares), garantindo que você seja bem atendido.

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👉 Administrativo | Ver Página Completa

Nosso trabalho no Direito Administrativo abrange diversas frentes para garantir a justiça e a legalidade nas suas interações com o Estado. Entenda onde podemos ser seu parceiro para navegar por essa área complexa:

• Concursos Públicos: Se você está prestando um concurso e teve problemas com o edital, foi eliminado injustamente em alguma fase (prova objetiva, teste físico, psicotécnico, investigação social) ou não foi nomeado mesmo após aprovação, atuamos em recursos administrativos e ações judiciais para garantir seu direito à vaga e a correção de ilegalidades.

• Servidores Públicos: Oferecemos defesa e assessoria completa para servidores públicos em processos administrativos disciplinares (PADs), buscando anular penalidades indevidas, como suspensões ou demissões. Também auxiliamos em questões de aposentadoria de servidores, progressão de carreira, remoção, licenças, readaptação e outros direitos funcionais.

• Licitações e Contratos Administrativos: Para empresas que desejam vender para o governo ou prestar serviços públicos, prestamos assessoria completa em todas as fases de licitações, desde a análise de editais e apresentação de propostas, até recursos administrativos e judiciais em caso de desclassificação indevida, aplicação de penalidades ou para garantir o cumprimento do contrato.

• Multas e Sanções Administrativas: Recebeu uma multa de um órgão público (Procon, Meio Ambiente, Anvisa, Receita Federal, fiscalização de trânsito que não é multa de rodoviária, etc.) e considera injusta? Elaboramos defesas e recursos administrativos para contestar essas penalidades e evitar prejuízos indevidos.

• Desapropriação e Indenizações: Se seu imóvel foi declarado de utilidade pública ou desapropriado pelo poder público e você busca uma indenização justa pelo bem, atuamos para garantir que o valor pago seja o correto e que seus direitos como proprietário sejam protegidos.

• Processos Administrativos em Geral: Auxiliamos em qualquer tipo de processo ou pedido administrativo perante órgãos públicos, seja para obter uma licença, uma certidão, um alvará, ou para recorrer de decisões administrativas que te prejudicam, garantindo que a burocracia não impeça seus direitos.

• Direito à Saúde e Atendimento pelo Estado: Se você ou um familiar precisa de internação, cirurgia, tratamento específico, leito em UTI ou medicação de alto custo e o Estado (SUS, secretarias de saúde) está negando ou demorando em fornecer, atuamos judicialmente para garantir seu direito fundamental à saúde e ao atendimento necessário, sem burocracia.

• Responsabilidade Civil do Estado: Se você sofreu algum dano ou prejuízo causado por uma ação ou omissão do governo (ex: erros médicos em hospitais públicos, falhas na segurança pública, danos em rodovias, demoras excessivas e injustificadas em processos), buscamos a reparação e a indenização devida pelo Estado.

• Atuação em Agências Reguladoras: Em questões que envolvem agências reguladoras (Anatel, Aneel, Anvisa, Antaq, etc.), oferecemos suporte para resolver conflitos e garantir que as regulamentações sejam aplicadas de forma justa.

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